Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNCIPAL Nº 33/2023

Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo no 001/SMS/2023, da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO Nº 19/2023

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Wilson José de Andrade, pai do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 18/2023

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data a que menciona e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL N° 30/2023

NOMEIA DIRETOR PARA RESPONDER PELA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO BOARETO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16/2023

Convocação a 1° Plenária Municipal de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS (Sistema Único de Saúde), a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.

PORTARIA N° 29/2023

Revoga a Portaria municipal sob o no 28 que trata da nomeação para o cargo de Analista Jurídico.

PORTARIA N° 28/2023

Nomeia Analista Jurídico.

PORTARIA MUNICIPAL N° 27/2023

Exonera Assessor Administrativo.

PORTARIA MUNICIPAL N° 25/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA MUNICIPAL N° 24/2023

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA MUNICIPAL N° 23/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 22/2023

O Prefeito Municipal de Galiléia, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do ART. 66, da Lei Orgânica Municipal

PORTARIA MUNICIPAL N° 21/2023

Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Mnicípio de GALILEIA - M.G CMDCA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2023

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Mucipal de Assistência Social do Município de GALILEIA (CMAS).

Decreto Nº08/2023

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão à Servidor ocupanete do Cargo de provimento efetivo da Prefeitura de Galiléia e da outras providências.

PORTARIA Nº19/2023

Nomeia Vice-Diretor da Escola Waldira de Castro Martins

PORTARIA N°18/2023

Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária.

PORTARIA Nº17/2023

Exonera Supervisor de Serviço.

PORTARIA MUNICIPAL N° 16/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR

PORTARIA MUNICIPAL N° 15/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR

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