Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 77/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 77

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025

DESIGNA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMPAC, DE GALILEIA/MG.

Download: Decreto 25

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, EM RAZÃO DO CENÁRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Download: Decreto 24

PORTARIA MUNICIPAL Nº 76/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: Portaria 76

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

REGULAMENTA ESTACIONAMENTO NA ÁREA ONDE E REALIZA A FEIRINHA DOS PRODUTORES RURAIS DE GALILEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Decreto 22 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 75/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GALILÉIA - MINAS GERAIS.

Download: Portaria 75

PORTARIA MUNICIPAL Nº 74/2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DOS ALUNOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CURSOS SUPERIORES E PROFISSIONALIZANTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 74

PORTARIA MUNICIPAL Nº 73/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 73

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.

Download: Decreto 20 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 72/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Download: Portaria 72

PORTARIA MUNICIPAL Nº 71/2025

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DESIGNA SUBSTITUTO PARA MESMA FUNÇÃO.

Download: Portaria 71

PORTARIA MUNICIPAL Nº 70/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 69 DE 01/04 DE 2025, PARA MANTER A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CARLA TEIXEIRA VALADARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 70

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 19 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 69/2025

EXONERA CONSULTOR JURÍDICO DEFENSOR.

Download: Portaria 69

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Download: Decreto 17

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

ESTABELECE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Download: Decreto 16

PORTARIA MUNICIPAL Nº 68/2025

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Download: Portaria 68

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO EM PECÚNIA AÕS PROFISSIONAIS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE GALILEIA ATRAVÉS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 15

PORTARIA MUNICIPAL Nº 67/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG.

Download: Portaria 67

LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: LO 1.2025(2)