Decreto 028/2019

Abre crédito suplementar

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Lei Ordinária Nº 208/2019

Dispõe sobre alteração de Metas e Riscos Fiscais de 2020 a 2022

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Lei Ordinária Nº 207/2019

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências

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Lei Ordinária 206

LOA 2020

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Decreto 026/2019

Ponto facultativo

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Decreto 024/2019

Abre crédito suplementar

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Decreto 022/2019

Dispõe sobre autorização de Bem publico imóvel

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Decreto 023/2019

Luto oficial

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Decreto 019/2019

Decreta feriado municipal

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Decreto 017/2019

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio

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Decreto 015/2019

Decreta feriado

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Lei Ordinária 205

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar

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Decreto 014/2019

Exonera Servidora Municipal

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Lei Ordinária Nº 204/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício fiananceiro e da outras providencias

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Lei Ordinária Nº 203/2019

Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Galiléia-MG e dá outras providências

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Decreto 012/2019

Ponto facultativo

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Decreto 013/2019

Comissão Permanente de Licitação

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Lei Ordinária 202

Dispoe sobre a denominação de Capela Velorio

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Lei Ordinária 201

Estabelece Parâmetro para Política dos Direito da Criança e Adolescente

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Lei Ordinária Nº 200/2019

Amplia o número de vagas de Agentes de Combate a Endemias - ACE do Programa da Saúde de Família

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