DECRETO MUNICIPAL N° 54/2022

Abre Crédito Suplementar às Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Galiléia.

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PORTARIA N° 61/2022

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

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LEI ORDINÁRIA Nº 266/2022

Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Galiléia - PERFIS e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 265/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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LEI ORDINÁRIA Nº 264/2022

DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2023 A 2025.

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LEI ORDINÁRIA Nº 263/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

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DECRETO Nº 52/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias e horários que menciona e dá outras providências.

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Decreto 44/2022

Ponto Facultativo

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Decreto 43/2022

Designa leiloeiro oficial

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DECRETO Nº 42/2022

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no dia 15 de novembro de 2022 COBRADE 13214, e dá outras providências.

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Decreto 41/2022

Ponto facultativo

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Portaria 60/2022

Determina a instauração de Sindicância Administrativa.

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Lei Ordinária 262/2022

"DISPOE SOBRE A AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Lei Ordinária 261/2022

Dispoe sobre a abertura de credito especial ao orgamento vigente e da outras providencias.

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Lei Ordinária 260/2022

Fixa o piso salarial dos agentes comunitarios de saude — ACS e dos agentes de combate a endemias — ACE e da outras providencias.

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Lei Ordinária 259/2022

Estabelece regras gerais para a concessao do auxilio para Tratamento Fora do Domicilio -TFD, a que aduz a Portaria n° 55 da Secretaria de Assistencia a SaUde/MS, corn o objetivo de garantir, atraves do SUS, tratamento medico a pacientes portadores de doengas nao trataveis no Municipio de Galileia por falta de condigOes tecincas e da outras providencias.

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Decreto 37/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

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Decreto 28/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica e interesse social para fins de desapropriação de área pelo Município de Galileia/MG e dá outras providencias.

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Portaria 59/2022

Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO.

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Portaria 58/2022

Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO

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