Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 052/2017

Institui a Politica Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial para Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providencias.

Lei Ordinária 178/2017

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Decreto 051/2017

Institui o Comitê Técnico Municipal de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galileia, nomeia comitê e aprova regimento interno e dá outras providencias.

Decreto 050/2017

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI-M do Programa Saúde na escola — PSE.

Decreto 048/2017

Determina a Suspensão da Cobrança de Tarifa de Água no distrito de Sapucaia

Decreto 047/2017

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 045/2017

Abre Crédito Suplementar às Dotações do SAAE.

Decreto 044/2017

Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

Decreto 043/2017

Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto 042/2017

Abre-Crédito-Suplementar

Decreto 041/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Lei Ordinária 177/2017

Dispõe Contribuição de Iluminação Pública CIP

Lei Ordinária 176/2017

Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais de Educação Infantil no Município de Galileia, e dá Outras Providencias.

Lei Ordinária 175/2017

Disp6e sobre a Abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galileia.

Decreto 039/2017

Regulamentação da Indenização de Transporte

Lei Ordinária 174/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providencias.

Decreto 038/2017

Dispõe sobre Luto Oficial

Decreto 037/2017

Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

Decreto 034/2017

Ponto Facultativo Corpus Christi

Decreto 036/2017

Abre crédito suplementar.

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