Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: LCP 1.2025

PORTARIA MUNICIPAL Nº 66/2025

NOMEIA A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE.

Download: Portaria 66

PORTARIA MUNICIPAL Nº 65/2025

NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 65

PORTARIA MUNICIPAL Nº 64/2025

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA IDALHA BATISTA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 64

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

REGULAMENTA O USO DA CHANCELA MECÂNICA E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GALILEIA.

Download: Decreto 11

PORTARIA MUNICIPAL Nº 63/2025

NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR.

Download: Portaria 63

PORTARIA MUNICIPAL Nº 62/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Download: Portaria 62

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Regulamenta o corte e a poda de árvores nos perímetros urbanos do município de galileia e dá outras providência.

Download: Decreto 10

PORTARIA MUNICIPAL Nº 61/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA (CMAS).

Download: Portaria 61

PORTARIA MUNICIPAL Nº 60/2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DOS ALUNOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CURSOS SUPERIORES E PROFISSIONALIZANTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 60

PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2025

ALTERA A PORTARIA 52 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Download: Portaria 59 (2)

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 08

PORTARIA MUNICIPAL Nº 58/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SETOR.

Download: PORTARIA Nº 58

PORTARIA MUNICIPAL Nº 57/2025

NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR

Download: PORTARIA Nº 57

PORTARIA MUNICIPAL Nº 56/2025

NOMEIA A DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO

Download: PORTARIA Nº 56

PORTARIA MUNICIPAL Nº 55/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I

Download: PORTARIA N º 55

PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR NIVEL I

Download: PORTARIA Nº 54

PORTARIA MUNICIPAL Nº 53/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Download: PORTARIA 53 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 52/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Download: PORTARIA 52

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 07