LEI ORDINÁRIA Nº 01/2021

AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MERCADO DE CAPITAIS

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LEI ORDINÁRIA Nº 09/2000

Estabelece os valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

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LEI ORDINÁRIA Nº 12/2000

MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GALILĖIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 07/2000

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Galiléia.

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LEI ORDINÁRIA Nº 06/2000

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal' de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do En- sino Fundamental e de Valorização do Magisté- rio de Galiléia.

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LEI ORDINÁRIA Nº 05/2000

Dispõe sobre a Criação do Distrito Indus trial de Galiléia-MG. e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 04/2000

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 03/2000

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM TRANS PORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 02/2000

Cria o Programa de Amparo à Familia do Servidor Público do Município de Galilé- ia e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 01/2000

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras providências.

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