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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 73/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 73

PORTARIA MUNICIPAL Nº 72/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Download: Portaria 72

PORTARIA MUNICIPAL Nº 71/2025

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DESIGNA SUBSTITUTO PARA MESMA FUNÇÃO.

Download: Portaria 71

PORTARIA MUNICIPAL Nº 70/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 69 DE 01/04 DE 2025, PARA MANTER A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CARLA TEIXEIRA VALADARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 70

PORTARIA MUNICIPAL Nº 69/2025

EXONERA CONSULTOR JURÍDICO DEFENSOR.

Download: Portaria 69

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Download: Decreto 17

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

ESTABELECE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Download: Decreto 16

PORTARIA MUNICIPAL Nº 68/2025

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Download: Portaria 68

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO EM PECÚNIA AÕS PROFISSIONAIS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE GALILEIA ATRAVÉS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 15

PORTARIA MUNICIPAL Nº 67/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG.

Download: Portaria 67

LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: LO 1.2025(2)

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: LCP 1.2025

PORTARIA MUNICIPAL Nº 66/2025

NOMEIA A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE.

Download: Portaria 66

PORTARIA MUNICIPAL Nº 65/2025

NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 65

PORTARIA MUNICIPAL Nº 64/2025

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA IDALHA BATISTA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 64

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

REGULAMENTA O USO DA CHANCELA MECÂNICA E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GALILEIA.

Download: Decreto 11

PORTARIA MUNICIPAL Nº 63/2025

NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR.

Download: Portaria 63

PORTARIA MUNICIPAL Nº 62/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Download: Portaria 62

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Regulamenta o corte e a poda de árvores nos perímetros urbanos do município de galileia e dá outras providência.

Download: Decreto 10

PORTARIA MUNICIPAL Nº 61/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA (CMAS).

Download: Portaria 61