DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29 QUE EXONERA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2024

EXONERA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2024

" DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS TAREFAS/ENCARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2024

DESIGNA SERVIDOR DA SAÚDE PARA EXERCE AS TAREFA/ ENCARGO DE AUDITORIA EM SAÚDE.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2024

Nomeia Supervisor de Setor.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Regulamenta o procedimento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação e funcionamento de atividades empresariais de forma simplificada e classifica atividades de baixo, médio e alto risco.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2024

Designa membros para a comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2024

Exonera membro da comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2024

Nomeia Auxiliar Assessoria Jurídica.

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LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024

"DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2024

Designa Coordenador de Compras e Almoxarifado.

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LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI ORDINÁRIA Nº 289/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MNICIPAL Nº 22/2024

Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de GALILEIA - MG CMDCA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2024

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Mucipal de Assistência Social do Município de GALILEIA (CMAS).

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/2024

Designa servidor da saúde para exercer as tarefas/encargo de FISCAL DA VIGIL NCIA SANITÁRIA

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DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 16/2024

Nomeia Secretário Municipal de Administração

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