PORTARIA Nº 14/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025 para apresentação de documentos admissionais e realização de avaliação médica, para fins de contratação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 67 DE 17 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 317/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DO SUBSÍDIO RECEBIDO PELOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026

AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2026

NOMEIA DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2026

EXONERA A DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 315/2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2010, PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE E O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) À LEGISLAÇÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL SUPERVINIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 316/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2026

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2026

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DESIGNA SUBSTITUTO PARA A MESMA FUNÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2026

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026

ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIAS, RESTREABILIDADE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUSIVE TRANFERÊNCIAS ESPECIAS "(EMENDAS PIX"), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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