Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 51/2025

NOMEIA A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Download: PORTARIA 51

PORTARIA MUNICIPAL Nº 50/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG.
Download: PORTARIA 50

PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2025

NOMEIA O CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Download: PORTARIA 49

PORTARIA MUNICIPAL Nº 48/2025

EXONERA O CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Download: PORTARIA 48

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILEIA AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS COM FORTE VENDAVAL OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: DECRETO 03

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: DECRETO 01

PORTARIA MUNICIPAL Nº 47/2025

NOMEIA CONSULTOR JURÍDICO /DEFENSOR.
Download: PORTARIA 47

PORTARIA MUNICIPAL Nº 46/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Download: PORTARIA 46

PORTARIA MUNICIPAL Nº 45/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 24/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: PORTARIA 45

PORTARIA MUNICIPAL Nº 44/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
Download: PORTARIA 44

PORTARIA MUNICIPAL Nº 43/2025

NOMEIA CONTROLADOR INTERNO.
Download: PORTARIA 43

PORTARIA MUNICIPAL Nº 42/2025

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Download: PORTARIA 42

PORTARIA MUNICIPAL Nº 41/2025

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: PORTARIA 41

PORTARIA MUNICIPAL Nº 40 B/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
Download: PORTARIA 40 B

PORTARIA MUNICIPAL Nº 40 A/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SETOR.
Download: PORTARIA 40 A

PORTARIA MUNICIPAL Nº 40/2025

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS.
Download: PORTARIA 40

PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
Download: PORTARIA 39

PORTARIA MUNICIPAL Nº 38/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
Download: PORTARIA 38

PORTARIA MUNICIPAL Nº 37/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
Download: PORTARIA 37
TOP