Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 112

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2025

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 47

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MINORIAS ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, LGBT, POVO DO CAMPO, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS, POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES, MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 46

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2025

Download: Decreto 45

DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 44

PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 111

PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

Download: Portaria 110

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NOS TERMOS DA LEI Nº 293/2024.

Download: Decreto 42

LEI ORDINÁRIA Nº 314/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Download: Lei 314

LEI ORDINÁRIA Nº 313/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE GALILÉIA MG.

Download: Lei 313

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA NO PERÍMITRO URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 41

LEI ORDINÁRIA Nº 312/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GALILEIA- MG.

Download: Lei 312

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2025

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 311

LEI ORDINÁRIA Nº 310/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALILEIA.

Download: Lei 310

LEI COMPLEMENTAR 03/2025

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICIPIO DE GALILEIA-MG.

Download: Código de Postura

PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDICADOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Download: Portaria 109

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 108

LEI ORDINÁRIA Nº 309/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 03 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 309

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ELIOMAR DA ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 107

LEI ORDINÁRIA Nº 308/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 308