Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MNICIPAL Nº 22/2024

Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de GALILEIA - MG CMDCA.
Download: Portaria 22 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2024

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Mucipal de Assistência Social do Município de GALILEIA (CMAS).
Download: Portaria 21

PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/2024

Designa servidor da saúde para exercer as tarefas/encargo de FISCAL DA VIGIL NCIA SANITÁRIA
Download: Portaria 18º

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Download: decreto 14º

PORTARIA MUNICIPAL Nº 16/2024

Nomeia Secretário Municipal de Administração

PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2024

Nomeia Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA MUNICIPAL Nº 14/2024

Exonera Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 15/2024

Exonera Secretário Municipal de obras serviços urbanos e transporte.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 13/2024

Exonera Secretário Municipal de Saúde.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL 11/2024

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.

LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024

Institui o programa municipal de apoio e incentivo à infância no município de Galiléia e dá outras providências.
Download: Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 287/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Galiléia manter uma ambulância com equipe da saúde em eventos onde haja concentração de pessoas e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 12/2024

Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA de cargo de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria de Servidor Público na Prefeitura de Galiléia e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2024

Exonera Auxiliar de Assessoria Juridica.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO.

LEI ORDINÁRIA Nº 284/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galeléia para o exercício financeiro de 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 286/2024

Dispõe sobre a revisão das ações de governo, prioridades para o exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Galiléia, para o quadriênio de 2022 a 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 281/2024

Dispõe sobre a instituição da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 278/2024

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal doar diversos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado da antiga creche para a Sociedade São Vicente de Paula de Galileia e dá outras providências.

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