Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 033/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária e preventiva da Ata de Registro de Preços n° 005/2020 firmada entre a Município e a empresa Odilon Angelo Zucoloto - ME e da outras providencias.

Decreto 032/2020

Dispõe sabre Cassação do Alvara concedido ao senhor Paulo Epitácio Delmaschio e da outras providencias.

Decreto 021/2020

Declara Situação de Emergência de saúde pública no âmbito do Município de Galileia/MG, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID 19) causada pelo Coronavirus e dá outras providencias

Decreto 030/2020

Abre Credito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Galileia.

Decreto 029/2020

lnstitui, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Regime Especial de Atividades Nao Presenciais em Decorrência da Pandemia de COVID-19 e da Outras Providencias.

Decreto 028/2020

Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos bancos

Decreto 025/2020

Dispõe sabre a flexibilização da abertura do comercia local e adoção de novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus COVID-19 no âmbito do Município de Galileia e outras providencias

Decreto 024/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades parciais da Secretaria Municipal de Educação do Município e da outras providencias

Lei Ordinária 209

Altera a Lei- º 155 2015 do Piso Salarial

Decreto 022/2020

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 016/2020

Dispõe sobre a antecipação do recesso do calendário escolar 2020

Decreto 018/2020

Dispõe sobre Calendário Escolar 2020

Decreto 014/2020

Dispõe sobre novas medidas ao COVID-19

Decreto 013/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19

Decreto 011/2020

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 010/2020

Abre Crédito Suplementar

Dercreto 009/2020

Abre crédito suplementar

Decreto 008/2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Decreto 007/2020

Institui o GTI M do PSE

Decreto 006/2020

Dispõe sobre a interdição das vias públicas

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