Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ELIOMAR DA ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 107

LEI ORDINÁRIA Nº 308/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 308

PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 61 DE 13 FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GALILEIA (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 106

PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.

Download: Portaria 105

PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 104

DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

Download: Decreto 35

PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E VALIDADE DA PORTARIA Nº 98 DE AGOSTO DE 2025.

Download: Portaria 103

PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2025

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 102

PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.

Download: Portaria 101

DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2025

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE SALA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 32

LEI ORDINÁRIA Nº 307/2025

ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÁS BARRACAS, NAS FESTIVIDADE OFICIAS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 307

LEI ORDINÁRIA Nº 306/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO.

Download: Lei 306

PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

Download: Portaria 100

PORTARIA MUNICIPAL Nº 99/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 99 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 98/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 86 DE 04 DE JULHO DE 2025 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

Download: Portaria 98

LEI ORDINÁRIA Nº 305/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GALILÉIA - REFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 305

PORTARIA MUNICIPAL Nº 97/2025

INSTITUI COMISSÃO LOCAL PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CEEMG REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE ARDOCE.

Download: Portaria 97

PORTARIA MUNICIPAL Nº 96/2025

REVOGA A PORTARIA 94 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 96

PORTARIA MUNICIPAL Nº 95/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA PLACA DE OBRAS DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 95

PORTARIA MUNICIPAL Nº 94/2025

REVOGA A PORTARIA Nº90 DE 22 DE JULHO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 94