Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 045/2020

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Decreto 044/2020

Declara estado de calamidade publica

Decreto 042/2020

Dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia

Lei Ordinária 212

Abertura de crédito especial

Decreto 041/2020

Dispõe sobre a anulação parcial do Processo Licitatório n° 003/2020 - Pregão Presencial n° 003/2020 e der outras providencias

Decreto 040/2020

"Institui a comitê de gerenciamento de crise do Coronavirus - COVID-29 e da outras providencias

Decreto 038/2020

Decreta Ponta facultativo no dia 12/06/2020 e da outras providencias.

Lei Ordinária 211

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 037/2020

Nomeia Comissão permanente de Licitação

Decreto 036/2020

Dispõe sabre as protocolos para funcionamento dos Centres de Formação de Condutores durante a pandemia de COVID -19 e da outras providências

Decreto 035/2020

Designa Comissão Especial para Avaliação de Veiculo, para fins de alienação.

Decreto 034/2020

Dispõe sobre designação de Leiloeira Administrativa

Decreto 033/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária e preventiva da Ata de Registro de Preços n° 005/2020 firmada entre a Município e a empresa Odilon Angelo Zucoloto - ME e da outras providencias.

Decreto 032/2020

Dispõe sabre Cassação do Alvara concedido ao senhor Paulo Epitácio Delmaschio e da outras providencias.

Decreto 021/2020

Declara Situação de Emergência de saúde pública no âmbito do Município de Galileia/MG, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID 19) causada pelo Coronavirus e dá outras providencias

Decreto 030/2020

Abre Credito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Galileia.

Decreto 029/2020

lnstitui, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Regime Especial de Atividades Nao Presenciais em Decorrência da Pandemia de COVID-19 e da Outras Providencias.

Decreto 028/2020

Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos bancos

Decreto 025/2020

Dispõe sabre a flexibilização da abertura do comercia local e adoção de novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus COVID-19 no âmbito do Município de Galileia e outras providencias

Decreto 024/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades parciais da Secretaria Municipal de Educação do Município e da outras providencias

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