LEI ORDINÁRIA Nº 10/2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Galiléia COMSEANS Galiléia/MG, e dão outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 09/2003

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do município de Galiléia/MG, e dão outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 08/2003

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL

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LEI ORDINÁRIA Nº 06/2003

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 04/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 03/2003

Altera Parágrafo Único do artigo 233 do Código Tributário Municipal, Lei no 18/2002 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 02/2002

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA QUE UTILIZE O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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LEI ORDINÁRIA Nº 02/2003

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA QUE UTILIZE O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 01/2003

ESTABELECE O NUMERO DE TAXIS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE GALILEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2002

Institui no município de Galiléia a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

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LEI ORSINÁRIA Nº 19/2002

Código sanitário municipal

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LEI ORDINÁRIA Nº 21/2002

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

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LEI ORDINÁRIA Nº 20/2002

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Municiípio de Galiléia e da outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 15/2002

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial, recursos do FUNDEF, para o pessoal integrantes do quadro de profissionais do magistério do município de Galiléia/MG, pertencentes ao ensino fundamental e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2002

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LEI ORDINÁRIA Nº 17/2002

Reformula a Lei no 025/01 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Lei Ordinária 17

Reformula a Lei nº 25 2001

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LEI ORDINÁRIA Nº 14/2002

REFORMULA A LEI Nº 024/2001 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 13/2002

SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PAR CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 16/2002

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO DOCE - CISDOCE, PARA COMPRA DE VEÍCULO.

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