LEI ORDINÁRIA Nº 12/2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia/MG, para o exercício de 2003, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 11/2002

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 09/2002

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação de apoio ao Desenvolvimento de ensino Superior do Norte de Minas-FADENOR- e a Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES.

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LEI ORDINÁRIA Nº 08/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GALILÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A CARENTES COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 07/2002

REVOGA LEI Nº 08/96 E ARTIGOS 214 a 224 da LEI 08/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 06/2002

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, TERCEIRO E SÉTIMO DA LEI N.° 028/2001 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 05/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 04/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 10/2002

Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 03/2002

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 02/2002

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 01/2002

Dispõe sobre reconhecimento de entidade de utilidade Pública e dá outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 30/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Galiléia/MG, para o exercício de 2002.

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LEI ORDINÁRIA Nº 29/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

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LEI ORDINÁRIA Nº 28/2001

Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Galiléia e da outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 27/2001

Dispõe sobre a concessão de abono salarial, recursos do FUNDEF, para os integrantes do quadro de profissionais do magistério do município de Galiléia, pertencentes ao ensino fundamental e dá outras providencias.

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LEI ORDINÁRIA Nº 26/2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANECER COM OS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 23/2001

AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO VALOR DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2o DA LEI 016/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 25/2001

Dispõe Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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LEI ORDINÁRI Nº 24/2001

Dispõe REFORMULAÇÃO da Lei de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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