Lei ordinária Nº 148/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 123/2012

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei Municipal que que estabelece o Plano Plurianual do Município de Galiléia/MG, para o quadriênio de 2010/2013.

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LEI ORDINÁRIA Nº 122/2012

Fixa o subsidio DO Prefeito municipal, do Vice- Prefeito e dos Secretários municipais de Galiléia, para o período de 2013-2016, e dá outras providencias

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LEI ORDINÁRIA Nº 121/2012

Dispõe sobre fixação do subsidio dos vereadores e do presidente da camara municipal de Galileia para legislatura 2013-2016 e dá outras providencias

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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

Lei Orgânica

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Lei Ordinária 074/2007

Criação Conselho Municipal de Educação

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LEI ORDINÁRIA Nº 44/2005

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 43/2005

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 42/2005

INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1o E 2o AO ARTIGO 65 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 41/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 40/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GALILÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 39/2005

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 38/2005

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE GALILEIA/MG, EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO GALILÉIA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 37/2005

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 36/2005

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 35/2005

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Sec. Municipal Administração - CMDRS CMDRS e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 34/2005

Autoriza a Transferências de Subvenções Sociais ao Hospital Imaculada Conceição e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 29/2005

Cria o Cargo Comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 33/2005

Dispõe sobre alterações a Lei nº 19 de 02 de Junho de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 30/2005

Cria a Divisão e o Cargo Comissionado de Chefe do Transporte Escolar e dá outras providências.

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