LEI ORDINÁRIA Nº 22/2001

CRIA NOVOS CARGOS, E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 08/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 21/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E OUTROS DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 20/2001

AUTORIZA O MUNICIPIO DE GALILÉIA A PARTICIPAR DA ASSOLESTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MICRO-REGIÃO DO LESTE DE MINAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 11/2001

Cria o Sistema de controle Interno da Administração Direta do Município de Galiléia e dá outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 19/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GALILÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A -BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 12/2001

Altera a Lei no 06 de 23 de Maio de 2000 dando nova redação aos artigos 2o e seus incisos 0 seu § único e acrescentando três parágrafos. Dá nova redação aos artigos 3o e 9o, suprindo o inciso IV e § único artigo 6o, como, ainda, o artigo 8°.

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LEI ORDINÁRIA Nº 16/2001

AUTORIZA DOAÇÃO PARA TABAJARA ATLÉTICO CLUBE, CUSTEAR FESTA DO CALENDÁRIO DA CIDADE - GALILEENSE AUSENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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LEI ORDINÁRIA N° 18/2001

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI No 08/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

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LEI ORDINÁRIA Nº 17/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração proposta orçamentária de 2002 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 15/2001

DISPÕE SOBRE VALOR PARA CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 13/2001

INSTITUI O PROGRAMA DA RENDA MÍNIMA VINCULA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA

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LEI ORDINÁRIA Nº 10/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO, DÉBITO EXERCÍCIO ANTERIOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 09/2001

ALTERA ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 007/2001

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LEI ORDINÁRIA Nº 08/2001

AUTORIZA FILIACÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE - CISDODE.

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LEI ORDINÁRIA Nº 07/2001

REDUZ O VENCIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR. VALOR ACIMA DE SECRETÁRIO, SUPERIOR HIERÁRQUICO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 05/2001

AUTORIZA SUBVNENÇÕES SOCIAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 03/2001

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 02/2001

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG, E ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 06/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DO FUNDEF PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO EXERCÍCIO DE 2.000

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LEI ORDINÁRIA Nº 04/2001

Autoriza Pagamento de Despesas com prestação de serviços essenciais parcelamento de FGTS e PASEP, do exercício de 2.000

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