LEI ORDINÁRIA Nº 32/2005

Autoriza empenho para cumprir compromisso Aditivo da Construtora Única.

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LEI ORDINÁRIA Nº 31/2005

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 28/2005

Autoriza empenho e pagamento de despesas não quitadas em exercícios anteriores ainda não prescritas.

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LEI ORDINÁRIA Nº 27/2005

Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SELCTUR

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LEI ORDINÁRIA Nº 26/2005

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 25/2004

REGULAMENTA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS

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LEI ORDINÁRIA Nº 24/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 08/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 23/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 22/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

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LEI ORDINÁRIA Nº 19/2004

Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 20/2004

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 18/2004

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 17/2004

Dispõe sobre autorização para Criação e Manutenção de Restaurante Popular.

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LEI ORDINÁRIA Nº 16/2004

Dispõe sobre a Criação, Permutas, Funcionamento de Padaria Leiteria do Povo de Galiléia.

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LEI ORDINÁRIA Nº 15/2004

Dispõem Sobre a Criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no município de Galiléia e contém outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 14/2004

Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, para atendimentos a proprietários rurais ou urbanas, de baixa renda, no âmbito do Município.

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LEI ORDINÁRIA Nº 21/2004

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 13/2003

Dispõe sobre a tarifa de uso é ocupação do Solo, sub Solo e Espaço Aéreo das Vias, Logradouros, Áreas Verdes e Áreas Institucionais Públicas.

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LEI ORDINÁRIA Nº 12/2003

Autoriza ao Executivo Pagar Indenização em Danos Causados a Veículo, e dá outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 11/2003

Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Galiléia/MG, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

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