Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 58/2025

NOMEIA SUPERVISOR DE SETOR.

Download: PORTARIA Nº 58

PORTARIA MUNICIPAL Nº 57/2025

NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR

Download: PORTARIA Nº 57

PORTARIA MUNICIPAL Nº 56/2025

NOMEIA A DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO

Download: PORTARIA Nº 56

PORTARIA MUNICIPAL Nº 55/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I

Download: PORTARIA N º 55

PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR NIVEL I

Download: PORTARIA Nº 54

PORTARIA MUNICIPAL Nº 53/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Download: PORTARIA 53 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 52/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Download: PORTARIA 52

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 07

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025

REGULAMENTA A LEI 01/2003 QUE ESTABELECEU O NÚMERO DE TÁXIS E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 06

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 95 § 2 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 05

PORTARIA MUNICIPAL Nº 51/2025

NOMEIA A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Download: PORTARIA 51

PORTARIA MUNICIPAL Nº 50/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG.

Download: PORTARIA 50

PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2025

NOMEIA O CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Download: PORTARIA 49

PORTARIA MUNICIPAL Nº 48/2025

EXONERA O CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Download: PORTARIA 48

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: DECRETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILEIA AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS COM FORTE VENDAVAL OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: DECRETO 03

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.