Decreto 009/2017

Estabelece Expediente ao Público

---

Decreto 008/2017

Regras para Geração de Despesa e Restos a Pagar

---

Decreto 007/2017

Dispõe Sobre a Alteração de Senhas Bancarias e Assinaturas de Cheques e da Outras Providencias.

---

Decreto 006/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Pregos previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.

---

Decreto 005/2017

Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão no Âmbito da Administração Municipal.

---

Decreto 004/2017

Regulamenta a Atuação da Controladoria Geral do Município nos Procedimentos de Compras e Licitações e Outros Procedimentos que Especifica.

---

Decreto 003/2017

Dispõe Sobre Processos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitações no Âmbito do Poder Executivo.

---

Decreto 002/2017

Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os Procedimentos e Rotinas de Controle a serem Observadas pelas Unidades Administrativas que Integram a Estrutura Administrativa do Municipio, Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.

---

Decreto 001/2017

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiros Oficiais e da outras providencias.

---

Lei ordinária Nº 162/2017

FIXA O SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILÉIA/MG PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Lei ordinária Nº 161/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA JURÍDICO E PSICÓLOGO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEJUS.

---

Lei ordinária Nº 159/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de GALILÉIA para O exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

---

Lei ordinária Nº 158/2015

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2015/2016

---

Lei ordinária Nº 157/2015

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providencias

---

Lei ordinária Nº 156/2015

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Lei ordinária Nº 155/2015

Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeiro I, Técnico em Enfermagem I, com correção na descrição do cargo de motoqueiro e adequação nos Anexo II e IV da Lei n°152/2015, Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Município. Estabelece OS vencimentos do magistério de acordo com o piso nacional, e a formação escolar para cargo de Pedagogo, com alteração no inciso II do artigo 6o da Lei 021/2002 e anexos, II e III Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Galiléia e dá outras Providências

---

Lei ordinária Nº 154/2015

ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 110/2010, À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, ALTERANDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

---

Lei ordinária Nº 152/2015

Dispõe sobre a criação de vagas cargos no plano de carreira e vencimentos do Município, com correção nos Anexo I, II e V da Lei n° 102 e 103/2010, Plano de Cargos, Carreiras Vencimentos dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Galiléia, e dá outras Providências

---

Lei ordinária Nº 151/2015

Dispõe sobre a concessão benefícios eventuais de assistência social, no âmbito do Município de Galiléia, e dá outras providências

---

Lei ordinária Nº 150/2015

ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 110/2011, À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, ALTERANDO O PRAZO DE MANDATO E CRIANDO DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

---