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Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL N° 38/2021

Nomeia Supervisor de Serviço.
Download: Portaria 38-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 37/2021

Exonera Supervisor de Serviço.
Download: Portaria 37-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 36/2021

Determina a instauração de APURAÇÃO SUMÁRIA
Download: Portaria 36-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2021

Designa Fiscal de Tributos.
Download: Portaria 34-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 33/2021

Nomeia Auxiliar Assessoria Juridica.
Download: Portaria 33-2021

Lei ordinária 228/2021

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação

PORTARIA MUNICIPAL N° 28/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE - e dá outras providências.
Download: Portaria 28-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 29/2021

Dispõe sobre Comissão do plano de ação siafic

PORTARIA MUNICIPAL N° 27/2021

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Galiléia/MG
Download: Portaria 27-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 26/2021

Exonera Supervisor de Setor.
Download: Portaria 26-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 25/2021

Dispõe sobre a comissão permanente de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG.
Download: Portaria 25-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 24/2021

Nomeia Comissão para realizar Vistoria em Veículos do Transporte Escolar.
Download: Portaria 24-2021

PORTARIA ORDINÁRIA N° 23/2021

Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária Social REURB S, e dá outras providências.
Download: Portaria 23-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 22/2021

Nomeia o Diretor da Escola Municipal José Antunes de Mello.
Download: Portaria 22-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2021

Nomeia Supervisor de Serviço.

PORTARIA MUNICIPAL N° 20/2021

Nomeia Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de GALILÉIA-M.G CMAS
Download: Portaria 20-2021

PORTARIA MUNICIPAL N° 19/2021

Nomeia Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de GALILÉIA - M.G. CMDCA
Download: Portaria 19-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/2021

Nomeia Consultor Juridico Defensor
Download: Portaria 18-2021

Decreto 005/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2021

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Download: Portaria 07-2021
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