PORTARIA MUNICIPAL N° 23/2022

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

---

PORTARIA MUNICIPAL N° 22/2022

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

---

LEI ORDINÁRIA Nº 243/2022

Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Galiléia o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências

---

Decreto 15/2022

Altera o decreto N° 05/22 para determinar a forma de cobranca da taxa de recolhimento de lixo e da taxa de limpeza urbana e db outras providencias.

---

Decreto 14/2022

Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino dos educandários.

---

Lei ordinária 245/2022

Autoriza a adesão do Municipio de Galileia/MG ao Programa Regional de Protegao e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentavel do Medio Rio Doce, define competencia e procedimentos de fiscalizagao e da outras providencias

---

Lei ordinária 244/2022

Cria serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal do município de Galiléia e autoriza o serviço de inspeção pelo CIMDOCE edá outras providencias.

---

Decreto 12/2022

Dispbe sobre o recohimento de lixo domestico, pela prefeitura municipal, bem como sobre cobrança da respectiva taxa, penalidades aos infratores, e da outras providencias.

---

Decreto 11/2022

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da situação de emergência decorrente da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

---

PORTARIA MUNICIPAL 021/2022

Nomeia Secretária de Educação

---

DECRETO Nº 04/2022

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no último dia 09 e que continuam até os dias - COBRADE 13214, e dá outras providências.

---

Decreto 05/2022

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.

---

Lei Ordinária 243/2021

Rateio FUNDEB

---

PORTARIA MUNICIPAL N° 54/2021

Nomeia Coordenador de Compras e Almoxarifado.

---

PORTARIA MUNICIPAL Nº 53/2021

Exonera Coordenador de Compras e Almoxarifado.

---

PORTARIA MUNICIPAL N° 52/2021

Exonera Analista Juridico

---

Lei Ordinária 238/2021

Plano Plurianual 2022 (PPA)

---

Lei Ordinária 237/2021

Memória e Metodologia de calculo das metas fiscais anuais

---

PORTARIA MUNICIPAL Nº 50/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

---

PORTARIA MUNICIPAL Nº 51/2021

O Prefeito Municipal de Galiléia, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do ART. 66, da Lei Orgânica Municipal.

---