Lei ordinária Nº 219/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Galileia para o exercício financeiro de 2021.

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Decreto 066/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências

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Decreto 063/2020

Abre Credito Suplementar

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Decreto 062/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências"

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Decreto 060/2020

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

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Lei Ordinária Nº 217/2020

Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 216/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA 2021/2024. O QUADRIÊNIO

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Decreto 059/2020

Decreta luto oficial

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Decreto 058/2020

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

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Lei Ordinária Nº 215/2020

Da denominação a logradouro público: Rua Maria Angelina

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Decreto 057/2020

Decreta luto oficial

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Decreto 054/2020

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

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Decreto 053/2020

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

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Lei Ordinária Nº 214/2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente do município de Galiléia

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Decreto 052/2020

Abre Credito Suplementar

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Decreto 050/2020

Nomeia comissão Permanente de Licitação

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Decreto 049/2020

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

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Decreto 047/2020

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente

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Lei Ordinária Nº 213/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara, sobre compras e contratações pelo Executivo, no combate ao Coronavirus - Covid-19.

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Decreto 045/2020

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

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