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Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 36/2022

Exonera Auxiliar de Assessoria Juridica.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 35/2022

O Secretário Municipal de Saúde, do Município de Galiléia, no uso de suas atribuições,

PORTARIA MUNICIPAL Nº 34/2022

O Secretário Municipal de Saúde, do Município de Galiléia, no uso de suas atribuições

Lei Ordinária 253/2022

Reajuste salarial prefeito, vice e secretarios

Lei Ordinária 252/2022

Reajuste salarial servidores municipais

Lei Ordinária 251/2022

Denominação de via pública entre a Rua Santo Antonio e Rua Ary Machado

Lei Ordinária 250/2022

Denominação de via pública entre a Rua Honório Gomes e Zona Rural

Lei Ordinária 249/2022

Dispoe sobre a forma administrative de utilizacao dos bens publicos municipais por terceiros e da outras providencias.

Lei Ordinária 248/2022

Revoga a Lei n° 15, de 19 de maio de 2004, que criou uma area de preservacao permanente — APA, medindo 100 (cem) metros a partir da margem esquerda do Rio Doce em toda a extensao territorial do Municipio de Galileia e da outras providencias.
Download: Lei n° 248

Lei Ordinária 247/2022

Aprova contribuição provisória para a criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Docee abre crédito especial ao orçamento vigente do municipio de Galiléia
Download: Lei n° 247

Decreto 25/2022

Prorrogação IPTU
Download: Decreto 25

PORTARIA MUNICIPAL N°32/2022

Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do PG 31 - Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e destinação de Resíduos Sólidos.

PORTARIA MUNICIPAL N° 31/2021

Exonera Supervisor de Serviço.

PORTARIA MUNICIPAL N° 30/2022

Nomeia Secretária Municipal de Fazenda

PORTARIA MUNICIPAL N° 29/2022

Nomeia Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

PORTARIA MUNICIPAL N° 28/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA MUNICIPAL N° 28/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA MUNICIPAL N° 27/2022

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA MUNICIPAL N° 25/2022

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA MUNICIPAL N° 24/2022

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
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