Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA N° 28/2023

Nomeia Analista Jurídico.

Download: 28- Portaria nº. 28- Nomeia Analista Juridico - Lorena Gobbi (2)

PORTARIA MUNICIPAL N° 27/2023

Exonera Assessor Administrativo.

Download: 27- Portaria nº. 27- Exonera Lucas Ornelio

PORTARIA MUNICIPAL N° 25/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 25- Portaria nº. 25- nomeia diretor Escola de Sapucaia

PORTARIA MUNICIPAL N° 24/2023

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 24- Portaria nº. 24- exonera Diretor escola Sapucaia

PORTARIA MUNICIPAL N° 23/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 23- Portaria nº. 23- Nomeia diretor Escola de Sapucaia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 22/2023

O Prefeito Municipal de Galiléia, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do ART. 66, da Lei Orgânica Municipal

Download: 22- Portaria nº. 22- Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa

PORTARIA MUNICIPAL N° 21/2023

Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Mnicípio de GALILEIA - M.G CMDCA.

Download: 21- Portaria nº. 21-Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Mnicípio de GALILEIA – M.G CMDCA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2023

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Mucipal de Assistência Social do Município de GALILEIA (CMAS).

Download: 20- Portaria nº. 20- Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto Nº08/2023

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão à Servidor ocupanete do Cargo de provimento efetivo da Prefeitura de Galiléia e da outras providências.

Download: 08. Decreto - demissão de servidor - Gilsangela Luz de Mello

PORTARIA Nº19/2023

Nomeia Vice-Diretor da Escola Waldira de Castro Martins

Download: 19- Portaria nº. 05- Nomeia Vice Diretor Celio Reis

PORTARIA N°18/2023

Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária.

Download: 18- Portaria nº. 18- Coordenador da Vig. Sanitaria Junia Bedone

PORTARIA Nº17/2023

Exonera Supervisor de Serviço.

Download: 17- Portaria nº. 17- Exonera Supervisor de Serviço

PORTARIA MUNICIPAL N° 16/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR

Download: 16- Portaria nº. 16- Nomeia diretor da escola Waldira de Castro Martins

PORTARIA MUNICIPAL N° 15/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR

Download: 15- Portaria nº. 15- Nomeia diretor da escola João Lopes de Melo

PORTARIA MUNICIPAL N° 14/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 14- Portaria nº. 14- Nomeia diretor da escola Humberto Boareto

PORTARIA MUNICIPAL N° 13/2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 13- Portaria nº. 13- Nomeia diretor da creche Jesus Menino

PORTARIA MUNICIPAL N° 12/2023

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

Download: 12- Portaria nº. 12- Exonera Diretor escola Waldira de Castro Martins

PORTARIA MUNICIPAL N° 11/2023

O Prefeito Municipal de Galileia, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Galileia

Download: 11- Portaria nº. 11- Exonera Diretor escola João Lopes de Melo

DECRETO N°06/2023

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio em pecúnia vinculados profissionais aos ao Municipio de Galiléia através do "Programa Médicos pelo Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras provodências.

Download: 06- Decreto nº. 06- mais médico_

Lei ordinária Nº 147/2015

Institui o Diário Oficial Eletrônico e os sítios oficiais do município de Galileia, Estado de Minas Gerais, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

Download: Lei_20147-2015