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Legislações


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Assinada em:

PORTARIA N°10/2023

Substitui membro da instauração de Sindicância Administrativa

PORTARIA Nº 09/2023

EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08/2023

Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07/2023

Exonera Vice-Diretora da Escola Waldira de Castro Martins.

PORTARIA N° 06/2023

Revoga as Portarias municipais 04 e 05 que tratam respectivamente da exoneração e nomeação de vice- diretora da escola municipal Waldira de Castro Martins e dá outras providências.

DECRETO Nº 03/2023

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e das outras providencias.

PORTARIA Nº 03/2023

Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL N° 03/2021

Nomeia Supervisor de Setor.
Download: Portaria 03-2021

DECRETO Nº 02/2023

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023 nos dias que menciona.

PORTARIA Nº 05/2023

Nomeia Vice-Diretor da Escola Waldira de Castro Martins.

PORTARIA Nº04/2023

Exonera Vice-Diretora da Escola Waldira de Castro Martins.

PORTARIA Nº 02/2023

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 01/2023

EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 64/2022

Exonera Supervisor de Serviço

DECRETO Nº 57/2022

Altera a composição do Comitê Técnico Municipal de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galiléia e dá outras providências.

DECRETO Nº 56/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

PORTARIA N° 63/2022

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB do Município de Galiléia/MG.

Portaria 63/2022

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Galiléia-MG
Download: portaria 63-2022

LEI ORDINÁRIA Nº 267/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 62/2022

Exonera Analista Jurídico
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