Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2023

PORTARIA DESIG ELIZANGELA CONSTÂNCIA PARA RECEP

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2023

Nomeia equipe de coordenação e aplicadores de prova para ACS e ACE 2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 38/2023

Designa servidoras para recebimento de materiais pertencentes a Fazenda Pública em carga dos ACS/ACE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 37/2023

Nomeia servidor para assumir função de recepcionista da Unidade Básica de Saúde–UBS/24h em substituição à servidora em gozo de férias anuais

PORTARIA MUNICIPAL N° 36/2023

NOMEIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E DE APLICADORES DE PROVA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 270/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Galiléia, altera dispositivos da Lei Municipal 201 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL N° 35/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física e moral dos servidores lotados nas Escolas Municipais e dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária 269/2023

NOME DE RUAS BAIRRO GLÓRIA E ACATO

Lei Ordinária 268/2023

Projeto Título Cidadão

PORTARIA MUNICIPAL N° 32/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

PORTARIA MUNICIPAL N° 31/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

DECRETO Nº 20/2023

Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo para CONTRATAÇÃO de ACS e ACE, bem como para COMPOSIÇÃO do Cadastro de Reserva, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA MUNCIPAL Nº 33/2023

Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo no 001/SMS/2023, da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO Nº 19/2023

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Wilson José de Andrade, pai do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 18/2023

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data a que menciona e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL N° 30/2023

NOMEIA DIRETOR PARA RESPONDER PELA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO BOARETO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16/2023

Convocação a 1° Plenária Municipal de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS (Sistema Único de Saúde), a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.

PORTARIA N° 29/2023

Revoga a Portaria municipal sob o no 28 que trata da nomeação para o cargo de Analista Jurídico.

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