Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL N° 53/2023

Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária.

Download: 53- Portaria nº. 53 - Coordenador da Vig. Sanitaria Amanda Adir

PORTARIA MUNICIPAL N° 52/2023

Exonera Coordenador da Vigilancia Sanitária

Download: 52- Portaria nº. 52 - Exonera Junia Bedone

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL

Download: ADITIVO1_245333 GALILÉIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023

Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE

Download: 25. Decreto - Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE.

PORTARIA MUNICIPAL N° 51/2023

Nomeia Assessor Administrativo.

Download: 51- Portaria nº. 51 - Nomea Assessor Administrativo - Juliano Venancio Fraga

PORTARIA MUNICIPAL N° 50/2023

Exonera Assessor Administrativo.

Download: 50- Portaria nº. 50 - Exonera Juliano Venancio Fraga

PORTARIA MUNICIPAL 049/2023

Convoca os aprovados do Cadastro Reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde — ACS, referente ao Processo Seletivo 00112023

Download: portaria 049

PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2023

Convoca os aprovados do Cadastro Reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, referente ao Processo Seletivo 001/2023

Download: 49- Portaria nº. 49 - CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO ACS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 48/2023

Publica o Ponto Facultativo para os servidores da Saúde no feriado de Corpus Cristi.

Download: 48- Portaria nº. 48- PUBLICACAO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES DA SAUDE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 47/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal.

Download: 47- Portaria nº. 47 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JUNIA PARA RELATAR SOBRE RESPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA MUNICIPAL N° 46/2023

Exonera Supervisor de Setor.

Download: 46- Portaria nº. 46 - Exonera ANGELO ROBERTO DE CARVALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 44/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

Download: 44- Portaria nº. 44 - DESIGNACAO DA SERVIDORA LETICIA PARA RELATAR SOBRE RESPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

Download: 43- Portaria nº. 43 - DESIGNACAO DA SERVIDORA NATALIA PARA RELATAR SOBRE RESPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal.

Download: 42- Portaria nº. 42 - DESIGNACAO DA SERVIDORA EDUARDA PARA RELATAR SOBRE RESPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 41/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

Download: 41- Portaria nº. 41 - DESIGNACAO DA SERVIDORA CRISTIANE PARA RELATAR SOBRE RESPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2023

Estabelece como Ponto de Parada de veículos da Saúde no Povoado de Santa Cruz e recomenda que os veículos de transportes de pacientes o acessem a fim de estabelecerem o acolhimento necessário

Download: 39- Portaria nº. 39 - ESTABELCE PONTO DE PARADA DE VEÍCULOS DA SAÚDE NO POVOADO DE SANTA CRUZ