Decreto 044/2017

Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho

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Decreto 043/2017

Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde

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Decreto 042/2017

Abre-Crédito-Suplementar

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Decreto 041/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

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Lei Ordinária Nº 177/2017

Altera Dispositivos e Revoga as Leis Municipais no. 22/2002, 145/2014 que Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá Outras Providências.

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Lei Ordinária Nº 176/2017

Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais de Educação Infantil no Município de Galileia, e dá Outras Providencias.

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Lei Ordinária Nº 175/2017

Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galileia.

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Decreto 039/2017

Regulamentação da Indenização de Transporte

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Lei Ordinária Nº 174/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providencias.

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Decreto 038/2017

Dispõe sobre Luto Oficial

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Decreto 037/2017

Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

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Decreto 034/2017

Ponto Facultativo Corpus Christi

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Decreto 036/2017

Abre crédito suplementar.

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Decreto 033/2017

Aprovação do Regulamento do Patrimônio Galiléia

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Decreto 032/2017

Regulamenta o Manual de Orçamento 2018

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Lei Ordinária Nº 173/2017

Dispõe Sobre a Politica Municipal de Gestão de Documentos e Arquivos Públicos.

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Lei Ordinária 172/2017

Disp6e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Galileia e da Outras Providencias.

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Decreto 031/2017

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentarias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.

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Decreto 028/2017

Anulação de Concurso Público. Edital 001/2015 e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 171/2017

Dispõe sobre a Criação de Vagas de Estagiários no âmbito do Poder Executivo de Galileia.

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