Decreto 065/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 064/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 063/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 062/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 061/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 060/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 059/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 058/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Decreto 057/2017

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.

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Lei Ordinária 181/2017

Dispõe sobre a Criação e Denominação da Creche Jesus Menino e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 180/2017

Dispoes sobre a Instituicao do Conselho Municipal de Desenvolvido Rural Sustentavel - CMDRS e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 179/2017

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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Decreto 052/2017

Institui a Politica Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial para Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 178/2017

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

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Decreto 051/2017

Institui o Comitê Técnico Municipal de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galileia, nomeia comitê e aprova regimento interno e dá outras providencias.

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Decreto 050/2017

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI-M do Programa Saúde na escola — PSE.

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Decreto 048/2017

Determina a Suspensão da Cobrança de Tarifa de Água no distrito de Sapucaia

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Decreto 047/2017

Decreta Ponto Facultativo.

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Lei ordinária Nº 163/2017

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 045/2017

Abre Crédito Suplementar às Dotações do SAAE.

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