Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 190/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Galiléia

Download: Lei-nº-190-2018-Dispõe-sobre-o-Conselho-Municipal-de-Educação

Decreto 018/20218

Estado de Emergência Greve Caminhoneiros

Download: 18-Decreto-Municipal-nº18-de-27-de-maio-de-2018-Estado-de-Emergência-Greve-Caminhoneiros

Decreto 015/2018

Nomeia CPL e Pregoeiros 2018

Download: 15-Decreto-Municipal-nº.15-de-27-de-abril-de-2018-Nomeia-CPL-e-Pregoeiros-2018

Decreto 013/2018

Designa Pregoeiros Oficiais

Download: 13-Decreto-Municipal-nº-13-de-03-de-Abril-de-2018.-Nomeia-CPL-e-Designa-Pregoeiros-Oficiais

Decreto 012/2018

Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018

Download: 12-Decreto-Municipal-nº-12-de-26-de-março-de-2018-Decreta-Ponto-Facultativo-no-dia-29-de-março-de-2018-

Decreto 010/2018

Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo de provimento efetivo de predreiro no muncípio de Gal

Download: 10-Decreto-Municipal-nº-10-de-07-de-março-de-2018.-Dispõe-sobre-a-declaração-de-desnecessidade-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-predreiro-no-muncípio-de-Gal

Decreto 009/2018

Designa Comissão Especial para Avaliação de Veículo

Download: 09-Decreto-Municipal-nº-09-de-26-de-fevereiro-de-2018.-Designa-Comissão-Especial-para-Avaliação-de-Veículo

Decreto 008/2018

Ponto facultativo carnaval 2018

Download: 08-Decreto-Municipal-nº.-08-de-07-de-fevereiro-de-2018-Ponto-Facultativo-do-carnaval-2018

Decreto 007/2018

Nomeia Membro da Comissão permanente de Licitação do CICARF

Download: 07-Decreto-Municipal-nº.-07-de-05-de-fevereiro-de-2018-Nomeia-Membro-da-Comissão-permanente-de-Licitação-do-CICARF

Decreto 006/2018

Suspende a realização de despesas para fins de realização de-Carnaval-de-rua

Download: 06-Decreto-Municipal-nº.-06-de-01-de-fevereiro-de-2018-Suspede-a-realização-de-despesas-para-fins-de-relização-de-Carnaval-de-rua

Decreto 003/2018

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso de 2009

Download: 03-Decreto-Municipal-n.-03-de-19-de-janeiro-de-2018-Dispõe-sobre-a-nomeação-dos-candidatos-aprovados-em-concurso-de-2009-2

Decreto 004/2018

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados

Download: 04-Decreto-Municipal-nº.-04-de-19-de-janeiro-de-2018-Dispõe-sobre-a-nomeação-dos-candidatos-aprovados

Decreto 005/2018

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso de 2009

Download: 05-Decreto-Municipal-nº.-05-de-19-de-janeiro-de-2018-Dispõe-sobre-a-nomeação-dos-candidatos-aprovados-em-concurso-de-2009

Decreto 001/2018

Estabelece o Calendário Fiscal para o Exercício Financeiro de-2018

Download: 01-Decreto-Municipal-nº.-01-de-02-de-janeiro-de-2018-Estabelece-o-Calendário-Fiscal-para-o-Exercício-Financeiro-de-2018-2

Lei ordinária Nº 187/2017

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020.

Download: Lei_20187-2017

Lei ordinária Nº 186/2017

Altera os Anexos e VIII da Lei I Complementar no 18, de de 12 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município de Galiléia.

Download: Lei_20186-2017

Lei ordinária Nº 188/2017

Dispõe sobre a criação e Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Galiléia e dá Outras Providências.

Download: Lei_20188-2017

Lei ordinária Nº 183/2017

Dispõe sobre a alteração do caput do art 4º da Lei nº 167/16- LOA e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei_20183-2017

Lei ordinária Nº 184/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Galiléia e dá outras providências.

Download: Lei_20184-2017

Lei ordinária Nº 185/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.

Download: Lei_20185-2017