Lei Ordinária Nº 199/2019

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

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Lei ordinária Nº 201/2019

Estabelece parâmetro para a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Lei ordinária Nº 202/2019

Dispõe sobre a denominação de Capela/Velório no Município de Galiléia.

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Lei Ordinária Nº 198/2019

Institui no Calendário de eventos oficiais do Município de Galiléia/ MG a semana Municipal de Atenção ao Idoso

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Decreto 010/2019

Etapa Municipal de Saúde

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Decreto 008/2019

Ponto Facultativo

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Decreto 007/2019

Cassação da pensão por morte

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Decreto 005/2019

Luto oficial

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Decreto 004/2019

Cancelamento de CNPJ da Secretaria de Educação

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Decreto 003/2019

Estabelece o Calendário Fiscal

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Decreto 002/2019

Luto Oficial

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Lei Ordinária Nº 197/2018

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos ACS e Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate às Endemias - ACE do de Galiléia e dá Município outras providencias

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Lei Ordinária Nº 196/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.

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Lei Ordinária Nº 195/2018

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais Aprovado Pela Lei N°. 184/2017 - PPA e Dá Outras Providências

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Lei Ordinária Nº 194/2018

Autoriza О Prefeito Municipal e representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Galiléia for interessado, autor, réu Ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 193

Abre Crédito Especial ETE

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Lei ordinária Nº 192/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, como Órgão Gestor dos recursos financeiros vinculados FUNDEB, para atender ao disposto no art. 69, § 5o, da Lei Federal no 9.394/1996 e Portaria Conjunta FNDE/STN N° 2, de 15 de janeiro de 2018, e da outras providencias.

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Decreto 017/2019

Ponto Facultativo Corpus Christ Oficial

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Lei ordinária Nº 189/2018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2019

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Lei ordinária N° 191/2018

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia

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