Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 304/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GALILEIA.

Download: Lei 304

LEI ORDINÁRIA Nº 303/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei 303

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2025

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto 27

PORTARIA MUNICIPAL Nº 82/2025

NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Download: Portaria 82

PORTARIA MUNICIPAL Nº 81/2025

EXONERA CONSULTOR JURÍDICO DEFENSOR.

Download: Portaria 81

PORTARIA MUNICIPAL Nº 80/2025

EXONERA PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Download: Portaria 80

PORTARIA MUNICIPAL Nº 79/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Download: Portaria 79

PORTARIA MUNICIPAL Nº 78/2025

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Download: Portaria 78

PORTARIA MUNICIPAL Nº 77/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 77

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025

DESIGNA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMPAC, DE GALILEIA/MG.

Download: Decreto 25

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, EM RAZÃO DO CENÁRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Download: Decreto 24

PORTARIA MUNICIPAL Nº 76/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: Portaria 76

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

REGULAMENTA ESTACIONAMENTO NA ÁREA ONDE E REALIZA A FEIRINHA DOS PRODUTORES RURAIS DE GALILEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Decreto 22 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 75/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GALILÉIA - MINAS GERAIS.

Download: Portaria 75

PORTARIA MUNICIPAL Nº 74/2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DOS ALUNOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CURSOS SUPERIORES E PROFISSIONALIZANTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 74

PORTARIA MUNICIPAL Nº 73/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 73

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.

Download: Decreto 20 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 72/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Download: Portaria 72

PORTARIA MUNICIPAL Nº 71/2025

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DESIGNA SUBSTITUTO PARA MESMA FUNÇÃO.

Download: Portaria 71

PORTARIA MUNICIPAL Nº 70/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 69 DE 01/04 DE 2025, PARA MANTER A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CARLA TEIXEIRA VALADARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria 70