DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 284/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galeléia para o exercício financeiro de 2024.

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LEI ORDINÁRIA Nº 286/2024

Dispõe sobre a revisão das ações de governo, prioridades para o exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Galiléia, para o quadriênio de 2022 a 2025.

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LEI ORDINÁRIA Nº 281/2024

Dispõe sobre a instituição da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 278/2024

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal doar diversos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado da antiga creche para a Sociedade São Vicente de Paula de Galileia e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 279/2023

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos de alienação de bens para pagamento de contribuições previdenciárias e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 282/2023

Institui O Programa Especial de Recuperação Fiscal de Galiléia - PERFIS e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2024 nos dias que menciona e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023

Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n° 258, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do vale-feira no âmbito do Município de Galiléia e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023

Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor da ativa do município de Galileia, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de Galiléia/MG e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 65/2023

NOMEIA ADMINISTRADORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023

Dispõe sobre a alteração de ponto facultativo no calendário anual do município e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento

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LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento.

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LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de GaliléiaMG e dá outras providências.

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