LEI ORDINÁRIA Nº 300/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

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LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GALILEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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LEI ORDINÁRIA Nº 298/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.

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LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

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LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024

Dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2024

Nomeia Secretária de Assistência Social.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Dispõe sobre a declaração de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por Chuvas Intensas Com Forte Vendaval ocorrido no ultimo dia 09 de outubro do corrente ano - COBRADE 1.3.2.1.4, e das outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2024

Exonera Secretária De Assistência Social

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DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29 QUE EXONERA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2024

EXONERA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2024

" DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS TAREFAS/ENCARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2024

DESIGNA SERVIDOR DA SAÚDE PARA EXERCE AS TAREFA/ ENCARGO DE AUDITORIA EM SAÚDE.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2024

Nomeia Supervisor de Setor.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Regulamenta o procedimento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação e funcionamento de atividades empresariais de forma simplificada e classifica atividades de baixo, médio e alto risco.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2024

Designa membros para a comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2024

Exonera membro da comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2024

Nomeia Auxiliar Assessoria Jurídica.

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