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Legislações


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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei 294

LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024

"DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download: Lei 293

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2024

Designa Coordenador de Compras e Almoxarifado.
Download: Portaria 23

LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Download: LEI 290

LEI ORDINÁRIA Nº 289/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI 289

PORTARIA MNICIPAL Nº 22/2024

Nomeia Dispões Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de GALILEIA - MG CMDCA.
Download: Portaria 22 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2024

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Mucipal de Assistência Social do Município de GALILEIA (CMAS).
Download: Portaria 21

PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/2024

Designa servidor da saúde para exercer as tarefas/encargo de FISCAL DA VIGIL NCIA SANITÁRIA
Download: Portaria 18º

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Download: decreto 14º

PORTARIA MUNICIPAL Nº 16/2024

Nomeia Secretário Municipal de Administração

PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2024

Nomeia Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA MUNICIPAL Nº 14/2024

Exonera Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 15/2024

Exonera Secretário Municipal de obras serviços urbanos e transporte.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 13/2024

Exonera Secretário Municipal de Saúde.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL 11/2024

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.

LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024

Institui o programa municipal de apoio e incentivo à infância no município de Galiléia e dá outras providências.
Download: Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 287/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Galiléia manter uma ambulância com equipe da saúde em eventos onde haja concentração de pessoas e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 12/2024

Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA de cargo de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria de Servidor Público na Prefeitura de Galiléia e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2024

Exonera Auxiliar de Assessoria Juridica.
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