Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 41/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2023

Estabelece como Ponto de Parada de veículos da Saúde no Povoado de Santa Cruz e recomenda que os veículos de transportes de pacientes o acessem a fim de estabelecerem o acolhimento necessário

PORTARIA MUNICIPAL Nº 040

Nomeia servidor para assumir função de recepcionista na ESF João Teixeira Cotta em substituição ao servidor em gozo de férias anuais.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 44/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 43/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 40/2023

Nomeia servidor para assumir função de recepcionista na ESF João Teixeira Cotta em substituição ao servidor em gozo de férias anuais.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2023

PORTARIA DESIG ELIZANGELA CONSTÂNCIA PARA RECEP

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2023

Nomeia equipe de coordenação e aplicadores de prova para ACS e ACE 2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 38/2023

Designa servidoras para recebimento de materiais pertencentes a Fazenda Pública em carga dos ACS/ACE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 37/2023

Nomeia servidor para assumir função de recepcionista da Unidade Básica de Saúde–UBS/24h em substituição à servidora em gozo de férias anuais

PORTARIA MUNICIPAL N° 36/2023

NOMEIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E DE APLICADORES DE PROVA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 270/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Galiléia, altera dispositivos da Lei Municipal 201 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL N° 35/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física e moral dos servidores lotados nas Escolas Municipais e dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária 269/2023

NOME DE RUAS BAIRRO GLÓRIA E ACATO

Lei Ordinária 268/2023

Projeto Título Cidadão

PORTARIA MUNICIPAL N° 32/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

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