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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei ordinária Nº 155/2015

Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeiro I, Técnico em Enfermagem I, com correção na descrição do cargo de motoqueiro e adequação nos Anexo II e IV da Lei n°152/2015, Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Município. Estabelece OS vencimentos do magistério de acordo com o piso nacional, e a formação escolar para cargo de Pedagogo, com alteração no inciso II do artigo 6o da Lei 021/2002 e anexos, II e III Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Galiléia e dá outras Providências

Lei ordinária Nº 154/2015

ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 110/2010, À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, ALTERANDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei ordinária Nº 152/2015

Dispõe sobre a criação de vagas cargos no plano de carreira e vencimentos do Município, com correção nos Anexo I, II e V da Lei n° 102 e 103/2010, Plano de Cargos, Carreiras Vencimentos dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Galiléia, e dá outras Providências

Lei ordinária Nº 151/2015

Dispõe sobre a concessão benefícios eventuais de assistência social, no âmbito do Município de Galiléia, e dá outras providências

Lei ordinária Nº 150/2015

ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 110/2011, À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, ALTERANDO O PRAZO DE MANDATO E CRIANDO DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei ordinária Nº 148/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária 074/2007

Criação Conselho Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA Nº 12/2003

Autoriza ao Executivo Pagar Indenização em Danos Causados a Veículo, e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 11/2003

Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Galiléia/MG, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 10/2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Galiléia COMSEANS Galiléia/MG, e dão outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2003

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do município de Galiléia/MG, e dão outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 08/2003

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL

LEI ORDINÁRIA Nº 06/2003

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 04/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 03/2003

Altera Parágrafo Único do artigo 233 do Código Tributário Municipal, Lei no 18/2002 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 02/2002

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA QUE UTILIZE O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI ORDINÁRIA Nº 02/2003

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA QUE UTILIZE O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 01/2003

ESTABELECE O NUMERO DE TAXIS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE GALILEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2002

Institui no município de Galiléia a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

LEI ORSINÁRIA Nº 19/2002

Código sanitário municipal