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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 200/2019

Amplia o número de vagas de Agentes de Combate a Endemias - ACE do Programa da Saúde de Família

Lei Ordinária Nº 199/2019

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Lei ordinária Nº 201/2019

Estabelece parâmetro para a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária Nº 202/2019

Dispõe sobre a denominação de Capela/Velório no Município de Galiléia.

Lei Ordinária Nº 198/2019

Institui no Calendário de eventos oficiais do Município de Galiléia/ MG a semana Municipal de Atenção ao Idoso

Lei Ordinária Nº 197/2018

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos ACS e Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate às Endemias - ACE do de Galiléia e dá Município outras providencias

Lei Ordinária Nº 196/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 195/2018

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais Aprovado Pela Lei N°. 184/2017 - PPA e Dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 194/2018

Autoriza О Prefeito Municipal e representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Galiléia for interessado, autor, réu Ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.

Lei Ordinária 193

Abre Crédito Especial ETE

Lei ordinária Nº 192/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, como Órgão Gestor dos recursos financeiros vinculados FUNDEB, para atender ao disposto no art. 69, § 5o, da Lei Federal no 9.394/1996 e Portaria Conjunta FNDE/STN N° 2, de 15 de janeiro de 2018, e da outras providencias.

Lei ordinária Nº 189/2018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2019

Lei ordinária N° 191/2018

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia

Lei Ordinária Nº 190/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Galiléia

Lei ordinária Nº 187/2017

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020.

Lei ordinária Nº 186/2017

Altera os Anexos e VIII da Lei I Complementar no 18, de de 12 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município de Galiléia.

Lei ordinária Nº 183/2017

Dispõe sobre a alteração do caput do art 4º da Lei nº 167/16- LOA e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei ordinária Nº 184/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Galiléia e dá outras providências.

Lei ordinária Nº 185/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.

Lei ordinária Nº 164/2017

AUTORIZA AO MUNICIPIO CEDER SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E OUTROS ÒRGÃOS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS