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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2001

Publicada em: 22/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2009-2001

 

ALTERA ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 007/2001

LEI ORDINÁRIA Nº 08/2001

Publicada em: 12/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2008-2001

 

AUTORIZA FILIACÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE - CISDODE.



LEI ORDINÁRIA Nº 07/2001

Publicada em: 12/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2007-2001

 

REDUZ O VENCIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR. VALOR ACIMA DE SECRETÁRIO, SUPERIOR HIERÁRQUICO.



LEI ORDINÁRIA Nº 05/2001

Publicada em: 12/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2005-2001

 

AUTORIZA SUBVNENÇÕES SOCIAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 03/2001

Publicada em: 12/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2003-2001

 

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.



LEI ORDINÁRIA Nº 02/2001

Publicada em: 12/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2002-2001

 

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG, E ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 06/2001

Publicada em: 05/03/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2006-2001

 

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DO FUNDEF PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO EXERCÍCIO DE 2.000



LEI ORDINÁRIA Nº 01/2021

Publicada em: 21/02/2001
Revogada: Não
Download: Lei_2001-2001

 

AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MERCADO DE CAPITAIS



LEI ORDINÁRIA Nº 09/2000

Publicada em: 03/10/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2009-2000

 

Estabelece os valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.



LEI ORDINÁRIA Nº 12/2000

Publicada em: 25/08/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2012-2000

 

MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GALILĖIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 07/2000

Publicada em: 23/05/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2007-2000

 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Galiléia.

LEI ORDINÁRIA Nº 06/2000

Publicada em: 23/05/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2006-2000

 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal' de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do En- sino Fundamental e de Valorização do Magisté- rio de Galiléia.



LEI ORDINÁRIA Nº 05/2000

Publicada em: 23/05/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2005-2000

 

Dispõe sobre a Criação do Distrito Indus trial de Galiléia-MG. e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 04/2000

Publicada em: 28/04/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2004-2000

 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 03/2000

Publicada em: 11/04/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2003-2000

 

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM TRANS PORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 02/2000

Publicada em: 24/03/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2002-2000

 

Cria o Programa de Amparo à Familia do Servidor Público do Município de Galilé- ia e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 01/2000

Publicada em: 11/02/2000
Revogada: Não
Download: Lei_2001-2000

 

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras providências.



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