Leis Ordinárias

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EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 21/2002

Publicada em: 27/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2021-2002

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

LEI ORDINÁRIA Nº 20/2002

Publicada em: 27/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2020-2002

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Municiípio de Galiléia e da outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 15/2002

Publicada em: 17/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2015-2002

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial, recursos do FUNDEF, para o pessoal integrantes do quadro de profissionais do magistério do município de Galiléia/MG, pertencentes ao ensino fundamental e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2002

Publicada em:
Revogada:

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 17/2002

Publicada em: 09/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2017-2002

Reformula a Lei no 025/01 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária 17

Publicada em: 09/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei-nº-17-2002-Reformula-a-Lei-nº-25-2001

Reformula a Lei nº 25 2001

LEI ORDINÁRIA Nº 14/2002

Publicada em: 03/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2014-2002

REFORMULA A LEI Nº 024/2001 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2002

Publicada em: 02/12/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2013-2002

SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PAR CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 16/2002

Publicada em: 28/11/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2016-2002

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO DOCE - CISDOCE, PARA COMPRA DE VEÍCULO.

LEI ORDINÁRIA Nº 12/2002

Publicada em: 21/11/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2012-2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia/MG, para o exercício de 2003, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 11/2002

Publicada em: 16/10/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2011-2002

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2002

Publicada em: 14/08/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2009-2002

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação de apoio ao Desenvolvimento de ensino Superior do Norte de Minas-FADENOR- e a Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES.

LEI ORDINÁRIA Nº 08/2002

Publicada em: 20/06/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2008-2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GALILÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A CARENTES COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 07/2002

Publicada em: 15/05/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2007-2002

REVOGA LEI Nº 08/96 E ARTIGOS 214 a 224 da LEI 08/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 06/2002

Publicada em: 15/05/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2006-2002

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, TERCEIRO E SÉTIMO DA LEI N.° 028/2001 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 05/2002

Publicada em: 07/05/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2005-2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 04/2002

Publicada em: 17/04/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2004-2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 10/2002

Publicada em: 15/04/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2010-2002

Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 03/2002

Publicada em: 22/03/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2003-2002

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 02/2002

Publicada em: 22/03/2002
Revogada: Não

Download: Lei_2002-2002

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS.

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