LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária 255/2022

Publicada em: 22/07/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 255

 

Dispõe sobre a autorização para concessão de reajuste salarial do magistério da rede municipal de ensino



Lei Ordinária 253/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Reajuste salarial prefeito, vice e secretarios



Lei Ordinária 252/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Reajuste salarial servidores municipais



Lei Ordinária 251/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Denominação de via pública entre a Rua Santo Antonio e Rua Ary Machado



Lei Ordinária 250/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Denominação de via pública entre a Rua Honório Gomes e Zona Rural



Lei Ordinária 249/2022

Publicada em: 06/05/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre a forma administrative de utilizacao dos bens publicos municipais por terceiros e da outras providencias.



Lei Ordinária 248/2022

Publicada em: 06/04/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 248

 

Revoga a Lei n° 15, de 19 de maio de 2004, que criou uma area de preservacao permanente — APA, medindo 100 (cem) metros a partir da margem esquerda do Rio Doce em toda a extensao territorial do Municipio de Galileia e da outras providencias.



Lei Ordinária 247/2022

Publicada em: 06/04/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 247

 

Aprova contribuição provisória para a criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Docee abre crédito especial ao orçamento vigente do municipio de Galiléia



Lei ordinária 245/2022

Publicada em: 03/02/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000145

 

Autoriza a adesão do Municipio de Galileia/MG ao Programa Regional de Protegao e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentavel do Medio Rio Doce, define competencia e procedimentos de fiscalizagao e da outras providencias



Lei ordinária 244/2022

Publicada em: 03/02/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000144

 

Cria serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal do município de Galiléia e autoriza o serviço de inspeção pelo CIMDOCE edá outras providencias.



Lei Ordinária 243/2021

Publicada em: 16/12/2021
Revogada: Não

 

Rateio FUNDEB



Lei Ordinária 238/2021

Publicada em: 19/11/20021
Revogada: Não

 

Plano Plurianual 2022 (PPA)



Lei Ordinária 237/2021

Publicada em: 19/11/20021
Revogada: Não

 

Memória e Metodologia de calculo das metas fiscais anuais



Lei Ordinária 234/2021

Publicada em: 09/09/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteracao da Lei Municipal n° 139 de 08 de abril de 2014 e de dispositivos do Protocolo de Intencoes, que trata da autorizacao do Municipio de Galileia para integrar o Consorcio Intermunicipal para cuidados de Criancas e Adolescentes em Risco Familiar da Comarca de Galileia, bem como sua criacao e da outras providencias.



Lei Ordinária 233/2021

Publicada em: 18/08/2021
Revogada: Não
Download: Lei 233

 

Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022



Lei Ordinária 232/2021

Publicada em: 18/08/2021
Revogada: Não

 

Fixação de Data de feriado de Corpus Christi no município de Galiléia



Lei Ordinária 230/2021

Publicada em: 10/08/2021
Revogada: Não
Download: Lei 230

 

Autoriza o município de Galiléia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providencias.



Lei Ordinária 221

Publicada em: 17/12/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais



Lei Ordinária 220

Publicada em: 17/012/2020
Revogada: Não

 

Autorização para Abertura de Credito



Lei ordinária 219

Publicada em: 17/12/2020
Revogada: Não

 

Estima a receita fixa a despesa do município de Galileia para o exercício de 2021.



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