LEIS ORDINÁRIAS


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Número
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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025

Publicada em: 13/03/2025
Revogada: Não
Download: LO 1.2025(2)

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 300/2024

Publicada em: 19/12/2024
Revogada: Não
Download: Lei 300

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.



LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024

Publicada em: 11/12/2024
Revogada: Não
Download: Lei 299 (1)

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GALILEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.



LEI ORDINÁRIA Nº 298/2024

Publicada em: 11/12/2024
Revogada: Não
Download: Lei 298

 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.



LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024

Publicada em: 11/12/2024
Revogada: Não
Download: Lei 297

 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.



LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024

Publicada em: 22/11/2024
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024

Publicada em: 15/10/2024
Revogada: Não
Download: LEI Nº 295

 

Dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024

Publicada em: 18/06/2024
Revogada: Não
Download: Lei 294

 

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024

Publicada em: 05/06/2024
Revogada: Não
Download: Lei 293

 

"DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024

Publicada em: 07/05/2024
Revogada: Não
Download: LEI 290

 

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI ORDINÁRIA Nº 289/2024

Publicada em: 07/05/2024
Revogada: Não
Download: LEI 289

 

FIXA O SUBSÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024

Publicada em: 13/03/2024
Revogada: Não
Download: Municipal

 

Institui o programa municipal de apoio e incentivo à infância no município de Galiléia e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 287/2024

Publicada em: 13/03/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Galiléia manter uma ambulância com equipe da saúde em eventos onde haja concentração de pessoas e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 284/2024

Publicada em: 09/01/2024
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galeléia para o exercício financeiro de 2024.



LEI ORDINÁRIA Nº 286/2024

Publicada em: 08/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a revisão das ações de governo, prioridades para o exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Galiléia, para o quadriênio de 2022 a 2025.



LEI ORDINÁRIA Nº 281/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a instituição da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 278/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal doar diversos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado da antiga creche para a Sociedade São Vicente de Paula de Galileia e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023

Publicada em: 29/12/2023
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 279/2023

Publicada em: 29/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos de alienação de bens para pagamento de contribuições previdenciárias e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023

Publicada em: 29/12/2023
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



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