Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei ordinária Nº 182/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

Download: Lei_20182-2017

Dispõe sobre a Autorização para Participação do Município de Galiléia Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE.

Lei Ordinária 181/2017

Publicada em: 16/10/2017
Revogada: Não

Download: 12-Lei-Municipal-nº-181-de-16-de-outubro-de-2017-Criação-da-Creche

Dispõe sobre a Criação e Denominação da Creche Jesus Menino e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 180/2017

Publicada em: 16/10/2017
Revogada: Não

Download: 11-Lei-Municipal-nº.-180-de-16-de-outubro-de-2017-Dispões-sobre-a-Instituição-do-Conselho-Municipal-de-Desenvolvido-Rural-Sustentável

Dispoes sobre a Instituicao do Conselho Municipal de Desenvolvido Rural Sustentavel - CMDRS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 179/2017

Publicada em: 16/10/2017
Revogada: Não

Download: 10-Lei-Municipal-nº.-179-de-16-de-outubro-de-2017-Dispões-sobre-o-Conselho-de-Alimentação-Escolar

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 178/2017

Publicada em: 05/10/2017
Revogada: Não

Download: 9-Lei-Municipal-nº.-178-de-05-de-outubro-de-2017-FUMPAC

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

Lei ordinária Nº 163/2017

Publicada em: 17/08/2017
Revogada: Não

Download: Lei_20163-2016

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 177/2017

Publicada em: 26/06/2017
Revogada: Não

Download: 8-Lei-Municipal-nº.177-de-26-de-junho-de-2017-Dispõe-Contribuição-de-Iluminação-Pública-CIP

Altera Dispositivos e Revoga as Leis Municipais no. 22/2002, 145/2014 que Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 176/2017

Publicada em: 26/06/2017
Revogada: Não

Download: 7-Lei-Municipal-nº.-176-26-de-junho-de-2017-Educação-Básica

Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais de Educação Infantil no Município de Galileia, e dá Outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 175/2017

Publicada em: 26/06/2017
Revogada: Não

Download: 6-Lei-Municipal-nº.-175-de-26-de-junho-de-2017-Abre-Crédito-Especial-PDDE

Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galileia.

Lei Ordinária Nº 174/2017

Publicada em: 12/06/2017
Revogada: Não

Download: 5-Lei-Municipal-nº.-174-de-12-de-junho-de-2017-Dispõe-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 173/2017

Publicada em: 25/05/2017
Revogada: Não

Download: 4-Lei-Municipal-nº.173-de-25-de-maio-de-2017-Dispõe-sobre-o-Arquivo-Público

Dispõe Sobre a Politica Municipal de Gestão de Documentos e Arquivos Públicos.

Lei Ordinária 172/2017

Publicada em: 25/05/2017
Revogada: Não

Download: 3-Lei-Municipal-nº.-172-de-25-de-maio-de-2017-Dipõe-sobre-a-SUAS

Disp6e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Galileia e da Outras Providencias.

Lei Ordinária 171/2017

Publicada em: 07/04/2017
Revogada: Não

Download: 2-Lei-Municipal-nº.-171-de-07-de-abril-de-2017-Cria-vagas-de-Estagiários

Dispõe sobre a Criação de Vagas de Estagiários no âmbito do Poder Executivo de Galileia.

Lei ordinária N° 170/2023

Publicada em: 27/03/2017
Revogada: Não

Download: Lei_20170-2017

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia.

Lei ordinária Nº 162/2017

Publicada em: 17/08/2017
Revogada: Não

Download: Lei_20162-2016

FIXA O SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILÉIA/MG PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária Nº 161/2016

Publicada em: 01/06/2016
Revogada: Não

Download: Lei_20161-2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA JURÍDICO E PSICÓLOGO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEJUS.

Lei ordinária Nº 159/2015

Publicada em: 02/12/2015
Revogada: Não

Download: Lei_20159-2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de GALILÉIA para O exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei ordinária Nº 158/2015

Publicada em: 02/12/2015
Revogada: Não

Download: Lei_20158-2015

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2015/2016

Lei ordinária Nº 157/2015

Publicada em: 02/12/2015
Revogada: Não

Download: Lei_20157-2015

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providencias

Lei ordinária Nº 156/2015

Publicada em: 04/11/2015
Revogada: Não

Download: Lei_20156-2015