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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 01/2002

Dispõe sobre reconhecimento de entidade de utilidade Pública e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 30/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Galiléia/MG, para o exercício de 2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 29/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

LEI ORDINÁRIA Nº 28/2001

Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Galiléia e da outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 27/2001

Dispõe sobre a concessão de abono salarial, recursos do FUNDEF, para os integrantes do quadro de profissionais do magistério do município de Galiléia, pertencentes ao ensino fundamental e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 26/2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANECER COM OS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

LEI ORDINÁRIA Nº 23/2001

AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO VALOR DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2o DA LEI 016/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 25/2001

Dispõe Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEI ORDINÁRI Nº 24/2001

Dispõe REFORMULAÇÃO da Lei de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 22/2001

CRIA NOVOS CARGOS, E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 08/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 21/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E OUTROS DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 20/2001

AUTORIZA O MUNICIPIO DE GALILÉIA A PARTICIPAR DA ASSOLESTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MICRO-REGIÃO DO LESTE DE MINAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 11/2001

Cria o Sistema de controle Interno da Administração Direta do Município de Galiléia e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 19/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GALILÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A -BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 12/2001

Altera a Lei no 06 de 23 de Maio de 2000 dando nova redação aos artigos 2o e seus incisos 0 seu § único e acrescentando três parágrafos. Dá nova redação aos artigos 3o e 9o, suprindo o inciso IV e § único artigo 6o, como, ainda, o artigo 8°.

LEI ORDINÁRIA Nº 16/2001

AUTORIZA DOAÇÃO PARA TABAJARA ATLÉTICO CLUBE, CUSTEAR FESTA DO CALENDÁRIO DA CIDADE - GALILEENSE AUSENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI ORDINÁRIA Nº 17/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração proposta orçamentária de 2002 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 15/2001

DISPÕE SOBRE VALOR PARA CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2001

INSTITUI O PROGRAMA DA RENDA MÍNIMA VINCULA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA

LEI ORDINÁRIA Nº 10/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO, DÉBITO EXERCÍCIO ANTERIOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.