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LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 221/2020

Publicada em: 17/12/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2020 a 2022

Lei Ordinária Nº 220/2020

Publicada em: 17/012/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito suplementar e dá outras providêncis

Lei ordinária Nº 219/2020

Publicada em: 17/12/2020
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Galileia para o exercício financeiro de 2021.

Lei Ordinária Nº 217/2020

Publicada em: 13/11/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 216/2020

Publicada em: 10/11/2020
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA 2021/2024. O QUADRIÊNIO



Lei Ordinária Nº 215/2020

Publicada em: 30/10/2020
Revogada: Não

 

Da denominação a logradouro público: Rua Maria Angelina

Lei Ordinária Nº 214/2020

Publicada em: 17/09/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente do município de Galiléia

Lei Ordinária Nº 213/2020

Publicada em: 22/07/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara, sobre compras e contratações pelo Executivo, no combate ao Coronavirus - Covid-19.



Lei Ordinária 212

Publicada em: 23/06/2020
Revogada: Não

 

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 211/2020

Publicada em: 02/06/2020
Revogada: Não

 

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Ordinária Nº 209/2020

Publicada em: 17/04/2020
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal n° 155/15 e também a Lei Municipal n° 199/19 "que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 210/2020

Publicada em: 02/04/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 208/2019

Publicada em: 25/11/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração de Metas e Riscos Fiscais de 2020 a 2022

Lei Ordinária Nº 207/2019

Publicada em: 25/11/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária 206

Publicada em: 25/11/2019
Revogada: Não

 

LOA 2020

Lei Ordinária 205

Publicada em: 25/09/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar

Lei Ordinária Nº 204/2019

Publicada em: 23/04/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício fiananceiro e da outras providencias



Lei Ordinária Nº 203/2019

Publicada em: 23/04/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Galiléia-MG e dá outras providências

Lei Ordinária 202

Publicada em: 03/04/2019
Revogada: Não

 

Dispoe sobre a denominação de Capela Velorio

Lei Ordinária 201

Publicada em: 03/04/2019
Revogada: Não

 

Estabelece Parâmetro para Política dos Direito da Criança e Adolescente
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