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Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2024

Exonera Coordenador Divisão de Recursos Humano.
Download: Portaria 44

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2024

Exonera Supervisor de Serviço
Download: Portaria 43

PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2024

Exonera Supervisor de Setor.
Download: Portaria 42

PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2024

Exonera Supervisor de Serviço.
Download: Portaria 41

PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2024

Exonera Supervisor de Setor.
Download: Portaria 40

PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2024

Exonera Coordenador de Divisão do Meio Ambiente.
Download: Portaria 39

PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2024

Exonera Secretario Municipal de Meio Ambiente
Download: Portaria 38

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2024

Exonera Supervisor de Serviço
Download: Portaria 37

LEI ORDINÁRIA Nº 300/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Download: Lei 300

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Download: Decreto 30

LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GALILEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Download: Lei 299 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 298/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.
Download: Lei 298

LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
Download: Lei 297

LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024

Dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
Download: LEI Nº 295

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2024

Nomeia Secretária de Assistência Social.
Download: Portaria Nº 33

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Dispõe sobre a declaração de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por Chuvas Intensas Com Forte Vendaval ocorrido no ultimo dia 09 de outubro do corrente ano - COBRADE 1.3.2.1.4, e das outras providências.
Download: Decreto 26

PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2024

Exonera Secretária De Assistência Social
Download: Portaria Nº 32

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.
Download: Decreto 22

PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2024

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29 QUE EXONERA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
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