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Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 57/2023

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Designa Agentes de Contratação e Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte nos termos da Lei no. 45/2005 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023

Dispõe sobre a nomeação do COMTUR Conselho Municipal do- Turismo de Galiléia e dá outras - providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023

Dispõe sobre a nomeação do COMPAC Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Galiléia e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL N° 56/2023

Determina a instauração de Sindicância Administrativa

PORTARIA MUNICIPAL N° 55/2023

Nomeia Supervisor de Setor.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2023


Download:

PORTARIA MUNICIPAL N° 53/2023

Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária.

PORTARIA MUNICIPAL N° 52/2023

Exonera Coordenador da Vigilancia Sanitária

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023

Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE

PORTARIA MUNICIPAL N° 51/2023

Nomeia Assessor Administrativo.

PORTARIA MUNICIPAL N° 50/2023

Exonera Assessor Administrativo.

PORTARIA MUNICIPAL 049/2023

Convoca os aprovados do Cadastro Reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde — ACS, referente ao Processo Seletivo 00112023
Download: portaria 049

PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2023

Convoca os aprovados do Cadastro Reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, referente ao Processo Seletivo 001/2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 48/2023

Publica o Ponto Facultativo para os servidores da Saúde no feriado de Corpus Cristi.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 47/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal.

PORTARIA MUNICIPAL N° 46/2023

Exonera Supervisor de Setor.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 44/2023

Designa servidora da saúde para relatar quesitos ofertados pelo Poder Legislativo Municipal
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