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NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 05/2022

Publicada em: 04/01/2022
Revogada: Não

Download: CCF_000146

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.

Decreto 55/2021

Publicada em: 28/10/2021
Revogada: Não

Download: decreto55

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas munipais

Decreto 51/2021

Publicada em: 17/09/2021
Revogada: Não

Download: PDF Decreto 51 17 de setembro de 2021

DISPOE SORRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA NA SAÚDE PUBLICA DE Importância INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-I9, COM A INIPLANTACAO DA TERCEIRA FASE DO PLANO MINAS CONSCIENTE EM VIRTUDE DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALILEIA/MG NA ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 50/2021

Publicada em: 02/09/2021
Revogada: Não

Download: Decreto 50

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não

Download: Decreto 41

Convocação da 7º conferência de saúde

Decreto 039/2021

Publicada em: 06/08/2021
Revogada: Não

Download: 39 - Volta as aulas

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.

Decreto 005/2021

Publicada em: 25/01/2021
Revogada: Não

Download: DECRETO Nº 05-2021

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.

Decreto 066/2020

Publicada em: 16/12/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 66

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 063/2020

Publicada em: 09/12/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-63-2020-Abre-Credito-Suplementar

Abre Credito Suplementar

Decreto 062/2020

Publicada em: 01/12/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 62

Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 060/2020

Publicada em: 21/11/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-60-2020-Dispoe-sobre-as-restricoes-das-Atividades-Economicas

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

Decreto 059/2020

Publicada em: 09/11/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-59-2020-Decreta-luto-oficial

Decreta luto oficial

Decreto 058/2020

Publicada em: 03/11/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 58

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 057/2020

Publicada em: 21/10/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-57-2020-Decreta-luto-oficial

Decreta luto oficial

Decreto 054/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-54-2020-Dispoe-sobre-a-instauracao-do-REURB-S

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-53-2020-Dispoe-sobre-o-Programa-Municipal-de-Regularizacao-Fundiaria

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Publicada em: 28/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-52-2020-Abre-Credito-Suplementar

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Publicada em: 17/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-50-2020-Nomeia-comissao-Permanente-de-Licitacao

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Publicada em: 13/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-49-2020-Dispoe-sobre-as-condutas-vedadas-sobre-a-desincompatibilizcaao-dos-servidores

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Publicada em: 30/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-47-2020-Dispoe-sobre-a-adesao-ao-Plano-Minas-Consciente

DECRETOS

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 05/2022

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.

Decreto 55/2021

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas munipais

Decreto 51/2021

DISPOE SORRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA NA SAÚDE PUBLICA DE Importância INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-I9, COM A INIPLANTACAO DA TERCEIRA FASE DO PLANO MINAS CONSCIENTE EM VIRTUDE DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALILEIA/MG NA ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 50/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021

Convocação da 7º conferência de saúde

Decreto 039/2021

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.

Decreto 005/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.

Decreto 066/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 063/2020

Abre Credito Suplementar

Decreto 062/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 060/2020

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

Decreto 059/2020

Decreta luto oficial

Decreto 058/2020

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 057/2020

Decreta luto oficial

Decreto 054/2020

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente