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NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 054/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-54-2020-Dispoe-sobre-a-instauracao-do-REURB-S

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-53-2020-Dispoe-sobre-o-Programa-Municipal-de-Regularizacao-Fundiaria

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Publicada em: 28/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-52-2020-Abre-Credito-Suplementar

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Publicada em: 17/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-50-2020-Nomeia-comissao-Permanente-de-Licitacao

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Publicada em: 13/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-49-2020-Dispoe-sobre-as-condutas-vedadas-sobre-a-desincompatibilizcaao-dos-servidores

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Publicada em: 30/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-47-2020-Dispoe-sobre-a-adesao-ao-Plano-Minas-Consciente

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente

Decreto 045/2020

Publicada em: 13/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-45-2020-Dispoe-sobre-a-aplicacao-da-sancao

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Decreto 044/2020

Publicada em: 13/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-44-2020-Declara-estado-de-calamidade-publica

Declara estado de calamidade publica

Decreto 042/2020

Publicada em: 23/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-nº-42-2020-Dispões-sobre-medidas-de-enfrentamento-da-pandemia

Dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia

Decreto 041/2020

Publicada em: 16/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-41-2020-Dispoe-sobre-a-anulacao-parcial-do-Processo-Licitario-no-03-2020

Dispõe sobre a anulação parcial do Processo Licitatório n° 003/2020 - Pregão Presencial n° 003/2020 e der outras providencias

Decreto 040/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-40-2020-Institui-o-Comite-de-Gerenciamento-de-Crise-do-Coronovirus

"Institui a comitê de gerenciamento de crise do Coronavirus - COVID-29 e da outras providencias

Decreto 038/2020

Publicada em: 09/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-38-2020-Decreta-Ponto-Facultativo

Decreta Ponta facultativo no dia 12/06/2020 e da outras providencias.

Decreto 037/2020

Publicada em: 26/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-37-2020-Nomeia-Comissao-permanente-de-Licitacao

Nomeia Comissão permanente de Licitação

Decreto 036/2020

Publicada em: 26/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-36-2020-Dispoe-sobre-os-protocolos-para-funcionamento-na-pandemia

Dispõe sabre as protocolos para funcionamento dos Centres de Formação de Condutores durante a pandemia de COVID -19 e da outras providências

Decreto 035/2020

Publicada em: 26/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-35-2020-Designa-comissao-Especial-para-Avaliacao-de-Veiculo

Designa Comissão Especial para Avaliação de Veiculo, para fins de alienação.

Decreto 034/2020

Publicada em: 22/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-34-2020-Dispoe-sobre-designacao-de-Leiloeira-Administrativa

Dispõe sobre designação de Leiloeira Administrativa

Decreto 033/2020

Publicada em: 22/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-33-2020-Dispoe-sobre-a-suspensao-temporaria-e-preventiva-de-Ata

Dispõe sobre a suspensão temporária e preventiva da Ata de Registro de Preços n° 005/2020 firmada entre a Município e a empresa Odilon Angelo Zucoloto - ME e da outras providencias.

Decreto 032/2020

Publicada em: 22/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-32-2020-Dispoe-sobre-Cassacao-de-Alvara

Dispõe sabre Cassação do Alvara concedido ao senhor Paulo Epitácio Delmaschio e da outras providencias.

Decreto 021/2020

Publicada em: 15/04/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-21-2020-Declara-Situacao-de-Emergencia-de-saude-publica

Declara Situação de Emergência de saúde pública no âmbito do Município de Galileia/MG, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID 19) causada pelo Coronavirus e dá outras providencias

Decreto 030/2020

Publicada em: 11/05/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-30-2020-Abre-Credito-Suplementar-

DECRETOS

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 054/2020

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente

Decreto 045/2020

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Decreto 044/2020

Declara estado de calamidade publica

Decreto 042/2020

Dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia

Decreto 041/2020

Dispõe sobre a anulação parcial do Processo Licitatório n° 003/2020 - Pregão Presencial n° 003/2020 e der outras providencias

Decreto 040/2020

"Institui a comitê de gerenciamento de crise do Coronavirus - COVID-29 e da outras providencias

Decreto 038/2020

Decreta Ponta facultativo no dia 12/06/2020 e da outras providencias.

Decreto 037/2020

Nomeia Comissão permanente de Licitação

Decreto 036/2020

Dispõe sabre as protocolos para funcionamento dos Centres de Formação de Condutores durante a pandemia de COVID -19 e da outras providências

Decreto 035/2020

Designa Comissão Especial para Avaliação de Veiculo, para fins de alienação.

Decreto 034/2020

Dispõe sobre designação de Leiloeira Administrativa

Decreto 033/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária e preventiva da Ata de Registro de Preços n° 005/2020 firmada entre a Município e a empresa Odilon Angelo Zucoloto - ME e da outras providencias.

Decreto 032/2020

Dispõe sabre Cassação do Alvara concedido ao senhor Paulo Epitácio Delmaschio e da outras providencias.

Decreto 021/2020

Declara Situação de Emergência de saúde pública no âmbito do Município de Galileia/MG, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID 19) causada pelo Coronavirus e dá outras providencias

Decreto 030/2020

Abre Credito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Galileia.