DECRETOS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

Decreto 44/2022

Publicada em: 22/11/2022
Revogada: Não
Download: decreto nº 44

 

Ponto Facultativo

Decreto 43/2022

Publicada em: 18/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 43

 

Designa leiloeiro oficial

DECRETO Nº 42/2022

Publicada em: 16/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 42

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no dia 15 de novembro de 2022 COBRADE 13214, e dá outras providências.



Decreto 41/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 41

 

Ponto facultativo

Decreto 37/2022

Publicada em: 11/10/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 37

 

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

Decreto 28/2022

Publicada em: 01/08/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 28

 

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica e interesse social para fins de desapropriação de área pelo Município de Galileia/MG e dá outras providencias.



Decreto 024/2022

Publicada em: 06/06/2022
Revogada: Não
Download: DEC_24_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 021/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não
Download: DEC_21_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 019/2022

Publicada em: 01/04/2022
Revogada: Não
Download: DEC_19_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 25/2022

Publicada em: 14/06/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 25

 

Prorrogação IPTU

Decreto 15/2022

Publicada em: 24/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 15

 

Altera o decreto N° 05/22 para determinar a forma de cobranca da taxa de recolhimento de lixo e da taxa de limpeza urbana e db outras providencias.



Decreto 14/2022

Publicada em: 14/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 14

 

Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino dos educandários.

Decreto 12/2022

Publicada em: 26/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000147

 

Dispbe sobre o recohimento de lixo domestico, pela prefeitura municipal, bem como sobre cobrança da respectiva taxa, penalidades aos infratores, e da outras providencias.



Decreto 11/2022

Publicada em: 20/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da situação de emergência decorrente da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.



DECRETO Nº 04/2022

Publicada em: 11/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no último dia 09 e que continuam até os dias - COBRADE 13214, e dá outras providências.



Decreto 05/2022

Publicada em: 04/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000146

 

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.



Decreto 55/2021

Publicada em: 28/10/2021
Revogada: Não
Download: decreto55

 

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas munipais

Decreto 51/2021

Publicada em: 17/09/2021
Revogada: Não

 

DISPOE SORRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA NA SAÚDE PUBLICA DE Importância INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-I9, COM A INIPLANTACAO DA TERCEIRA FASE DO PLANO MINAS CONSCIENTE EM VIRTUDE DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALILEIA/MG NA ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Decreto 50/2021

Publicada em: 02/09/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 50

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 41

 

Convocação da 7º conferência de saúde
TOP