DECRETOS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO N°06/2023

Publicada em: 27/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio em pecúnia vinculados profissionais aos ao Municipio de Galiléia através do "Programa Médicos pelo Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras provodências.



DECRETO Nº 03/2023

Publicada em: 05/01/2023
Revogada: Não

 

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e das outras providencias.



DECRETO Nº 02/2023

Publicada em: 04/01/2023
Revogada: Não

 

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023 nos dias que menciona.



DECRETO Nº 57/2022

Publicada em: 22/12/2022
Revogada: Não

 

Altera a composição do Comitê Técnico Municipal de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galiléia e dá outras providências.



DECRETO Nº 56/2022

Publicada em: 21/12/2022
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.



DECRETO MUNICIPAL N° 54/2022

Publicada em: 15/12/2022
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar às Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Galiléia.



DECRETO Nº 52/2022

Publicada em: 07/12/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 52

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias e horários que menciona e dá outras providências.



Decreto 44/2022

Publicada em: 22/11/2022
Revogada: Não
Download: decreto nº 44

 

Ponto Facultativo

Decreto 43/2022

Publicada em: 18/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 43

 

Designa leiloeiro oficial

DECRETO Nº 42/2022

Publicada em: 16/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 42

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no dia 15 de novembro de 2022 COBRADE 13214, e dá outras providências.



Decreto 41/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 41

 

Ponto facultativo

Decreto 37/2022

Publicada em: 11/10/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 37

 

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

Decreto 28/2022

Publicada em: 01/08/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 28

 

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica e interesse social para fins de desapropriação de área pelo Município de Galileia/MG e dá outras providencias.



Decreto 024/2022

Publicada em: 06/06/2022
Revogada: Não
Download: DEC_24_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 021/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não
Download: DEC_21_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 019/2022

Publicada em: 01/04/2022
Revogada: Não
Download: DEC_19_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 25/2022

Publicada em: 14/06/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 25

 

Prorrogação IPTU

Decreto 15/2022

Publicada em: 24/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 15

 

Altera o decreto N° 05/22 para determinar a forma de cobranca da taxa de recolhimento de lixo e da taxa de limpeza urbana e db outras providencias.



Decreto 14/2022

Publicada em: 14/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 14

 

Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino dos educandários.

Decreto 12/2022

Publicada em: 26/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000147

 

Dispbe sobre o recohimento de lixo domestico, pela prefeitura municipal, bem como sobre cobrança da respectiva taxa, penalidades aos infratores, e da outras providencias.



TOP