DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO Nº 19/2023

Publicada em: 04/04/2023
Revogada: Não

 

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Wilson José de Andrade, pai do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.



DECRETO Nº 18/2023

Publicada em: 04/04/2023
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data a que menciona e dá outras providências

DECRETO Nº 16/2023

Publicada em: 27/03/2023
Revogada: Não

 

Convocação a 1° Plenária Municipal de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS (Sistema Único de Saúde), a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.

Decreto Nº08/2023

Publicada em: 2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão à Servidor ocupanete do Cargo de provimento efetivo da Prefeitura de Galiléia e da outras providências.

DECRETO N°06/2023

Publicada em: 27/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio em pecúnia vinculados profissionais aos ao Municipio de Galiléia através do "Programa Médicos pelo Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras provodências.



DECRETO Nº 03/2023

Publicada em: 05/01/2023
Revogada: Não

 

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e das outras providencias.



DECRETO Nº 02/2023

Publicada em: 04/01/2023
Revogada: Não

 

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023 nos dias que menciona.



DECRETO Nº 57/2022

Publicada em: 22/12/2022
Revogada: Não

 

Altera a composição do Comitê Técnico Municipal de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galiléia e dá outras providências.



DECRETO Nº 56/2022

Publicada em: 21/12/2022
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.



DECRETO MUNICIPAL N° 54/2022

Publicada em: 15/12/2022
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar às Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Galiléia.



DECRETO Nº 52/2022

Publicada em: 07/12/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 52

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias e horários que menciona e dá outras providências.



Decreto 44/2022

Publicada em: 22/11/2022
Revogada: Não
Download: decreto nº 44

 

Ponto Facultativo

Decreto 43/2022

Publicada em: 18/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 43

 

Designa leiloeiro oficial

DECRETO Nº 42/2022

Publicada em: 16/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 42

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no dia 15 de novembro de 2022 COBRADE 13214, e dá outras providências.



Decreto 41/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 41

 

Ponto facultativo

Decreto 37/2022

Publicada em: 11/10/2022
Revogada: Não
Download: Decreto nº 37

 

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

Decreto 28/2022

Publicada em: 01/08/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 28

 

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica e interesse social para fins de desapropriação de área pelo Município de Galileia/MG e dá outras providencias.



Decreto 024/2022

Publicada em: 06/06/2022
Revogada: Não
Download: DEC_24_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 021/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não
Download: DEC_21_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 019/2022

Publicada em: 01/04/2022
Revogada: Não
Download: DEC_19_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências
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