DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025

Publicada em: 27/03/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 17

 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA



DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

Publicada em: 26/03/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 16

 

ESTABELECE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.



DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

Publicada em: 19/03/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 15

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO EM PECÚNIA AÕS PROFISSIONAIS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE GALILEIA ATRAVÉS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

Publicada em: 26/02/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 11

 

REGULAMENTA O USO DA CHANCELA MECÂNICA E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GALILEIA.



DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Publicada em: 13/02/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 10

 

Regulamenta o corte e a poda de árvores nos perímetros urbanos do município de galileia e dá outras providência.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025

Publicada em: 04/02/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 08

 

DESIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

Publicada em: 30/01/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 07

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025

Publicada em: 17/01/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 06

 

REGULAMENTA A LEI 01/2003 QUE ESTABELECEU O NÚMERO DE TÁXIS E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025

Publicada em: 15/01/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 05

 

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 95 § 2 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

Publicada em: 08/01/2025
Revogada: Não

 

DESIGNA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

Publicada em: 08/01/2025
Revogada: Não
Download: DECRETO 03

 

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILEIA AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS COM FORTE VENDAVAL OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025

Publicada em: 07/01/2025
Revogada: Não
Download: DECRETO 01

 

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024

Publicada em: 13/12/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 30

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.



DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Publicada em: 10/10/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 26

 

Dispõe sobre a declaração de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por Chuvas Intensas Com Forte Vendaval ocorrido no ultimo dia 09 de outubro do corrente ano - COBRADE 1.3.2.1.4, e das outras providências.



DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Publicada em: 23/08/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 22

 

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.



DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Publicada em: 21/06/2024
Revogada: Não
Download: decreto 19

 

Regulamenta o procedimento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação e funcionamento de atividades empresariais de forma simplificada e classifica atividades de baixo, médio e alto risco.



DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Publicada em: 03/04/2024
Revogada: Não
Download: decreto 14º

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.



DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024

Publicada em: 20/03/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providencias.



DECRETO MUNICIPAL 11/2024

Publicada em: 20/03/2024
Revogada: Não

 

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Não

 

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO.



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