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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

ESTABELECE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO EM PECÚNIA AÕS PROFISSIONAIS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE GALILEIA ATRAVÉS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

REGULAMENTA O USO DA CHANCELA MECÂNICA E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GALILEIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Regulamenta o corte e a poda de árvores nos perímetros urbanos do município de galileia e dá outras providência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025

REGULAMENTA A LEI 01/2003 QUE ESTABELECEU O NÚMERO DE TÁXIS E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 95 § 2 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILEIA AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS COM FORTE VENDAVAL OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Dispõe sobre a declaração de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por Chuvas Intensas Com Forte Vendaval ocorrido no ultimo dia 09 de outubro do corrente ano - COBRADE 1.3.2.1.4, e das outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Regulamenta o procedimento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação e funcionamento de atividades empresariais de forma simplificada e classifica atividades de baixo, médio e alto risco.

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL 11/2024

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO.