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EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Publicada em: 10/10/2024
Revogada: Não

Download: Decreto 26

Dispõe sobre a declaração de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por Chuvas Intensas Com Forte Vendaval ocorrido no ultimo dia 09 de outubro do corrente ano - COBRADE 1.3.2.1.4, e das outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Publicada em: 23/08/2024
Revogada: Não

Download: Decreto 22

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo município de Galileia/ MG e dá outras providência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Publicada em: 21/06/2024
Revogada: Não

Download: decreto 19

Regulamenta o procedimento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação e funcionamento de atividades empresariais de forma simplificada e classifica atividades de baixo, médio e alto risco.

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

Publicada em: 03/04/2024
Revogada: Não

Download: decreto 14º

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024

Publicada em: 20/03/2024
Revogada: Não

Download: Decreto 12 nomeia comitê arbovirose

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL 11/2024

Publicada em: 20/03/2024
Revogada: Não

Download: Decreto 11 emergência saude

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Não

Download: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

Download: 50. Decreto - Calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2024 nos dias que menciona e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023

Publicada em: 2023
Revogada: Não

Download: 48. Decreto - Regulamenta a Lei nº 258-2022, que trata do vale-feira.pdf-20231224T123817Z-001

Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n° 258, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do vale-feira no âmbito do Município de Galiléia e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023

Publicada em: 03/11/2023
Revogada: Não

Download: DECRETO 45

Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor da ativa do município de Galileia, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023

Publicada em: 27/10/2023
Revogada: Não

Download: 42. Decreto - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de Galiléia/MG e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023

Publicada em: 24/10/2023
Revogada: Não

Download: 43. Decreto - Altera data de ponto facultativo

Dispõe sobre a alteração de ponto facultativo no calendário anual do município e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023

Publicada em: 10/10/2023
Revogada: Não

Download: 42. Decreto - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de GaliléiaMG e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de GaliléiaMG e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 34/2023

Publicada em: 11/08/2023
Revogada: Não

Download: 34. Decreto - imposto de renda

Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos pelo Município, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023

Publicada em: 10/07/2023
Revogada: Não

Download: 31. Decreto - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Designa Agentes de Contratação e Pregoeiros O

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Designa Agentes de Contratação e Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023

Publicada em: 07/07/2023
Revogada: Não

Download: 30. Decreto - Conselho Municipal de Esporte

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte nos termos da Lei no. 45/2005 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023

Publicada em: 07/07/2023
Revogada: Não

Download: 29. Decreto - COMTUR (1)

Dispõe sobre a nomeação do COMTUR Conselho Municipal do- Turismo de Galiléia e dá outras - providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023

Publicada em: 07/07/2023
Revogada: Não

Download: 28. Decreto - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Dispõe sobre a nomeação do COMPAC Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Galiléia e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023

Publicada em: 25/05/2023
Revogada: Não

Download: 25. Decreto - Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE.

Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023

Publicada em: 12/04/2023
Revogada: Não

Download: 21. Decreto - Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física._

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física e moral dos servidores lotados nas Escolas Municipais e dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.