DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 021/2022

Publicada em: 06/06/2022
Revogada: Não
Download: DEC_24_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 021/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não
Download: DEC_21_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 019/2022

Publicada em: 01/04/2022
Revogada: Não
Download: DEC_19_2022

 

Abre crédito suplementar e da outras providências



Decreto 25/2022

Publicada em: 14/06/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 25

 

Prorrogação IPTU



Decreto 15/2022

Publicada em: 24/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 15

 

Altera o decreto N° 05/22 para determinar a forma de cobranca da taxa de recolhimento de lixo e da taxa de limpeza urbana e db outras providencias.



Decreto 14/2022

Publicada em: 14/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 14

 

Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino dos educandários.



Decreto 12/2022

Publicada em: 26/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000147

 

Dispbe sobre o recohimento de lixo domestico, pela prefeitura municipal, bem como sobre cobrança da respectiva taxa, penalidades aos infratores, e da outras providencias.



Decreto 11/2022

Publicada em: 20/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da situação de emergência decorrente da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.



Decreto 05/2022

Publicada em: 04/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000146

 

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.



Decreto 55/2021

Publicada em: 28/10/2021
Revogada: Não
Download: decreto55

 

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas munipais



Decreto 51/2021

Publicada em: 17/09/2021
Revogada: Não

 

DISPOE SORRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA NA SAÚDE PUBLICA DE Importância INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-I9, COM A INIPLANTACAO DA TERCEIRA FASE DO PLANO MINAS CONSCIENTE EM VIRTUDE DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALILEIA/MG NA ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Decreto 50/2021

Publicada em: 02/09/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 50

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais



Decreto 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 41

 

Convocação da 7º conferência de saúde



Decreto 039/2021

Publicada em: 06/08/2021
Revogada: Não

 

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.



Decreto 005/2021

Publicada em: 25/01/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.



Decreto 063/2020

Publicada em: 09/12/2020
Revogada: Não

 

Abre Credito Suplementar



Decreto 060/2020

Publicada em: 21/11/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas



Decreto 059/2020

Publicada em: 09/11/2020
Revogada: Não

 

Decreta luto oficial



Decreto 057/2020

Publicada em: 21/10/2020
Revogada: Não

 

Decreta luto oficial



Decreto 054/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a instauração do REURB-S



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