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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de GaliléiaMG e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 34/2023

Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos pelo Município, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Designa Agentes de Contratação e Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte nos termos da Lei no. 45/2005 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023

Dispõe sobre a nomeação do COMTUR Conselho Municipal do- Turismo de Galiléia e dá outras - providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023

Dispõe sobre a nomeação do COMPAC Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Galiléia e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023

Dispõe sobre a retificação da homologação do resultado final do processo seletivo para ACS e ACE

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física e moral dos servidores lotados nas Escolas Municipais e dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

DECRETO Nº 20/2023

Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo para CONTRATAÇÃO de ACS e ACE, bem como para COMPOSIÇÃO do Cadastro de Reserva, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 19/2023

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Wilson José de Andrade, pai do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 18/2023

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data a que menciona e dá outras providências

DECRETO Nº 16/2023

Convocação a 1° Plenária Municipal de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS (Sistema Único de Saúde), a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.

Decreto Nº08/2023

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão à Servidor ocupanete do Cargo de provimento efetivo da Prefeitura de Galiléia e da outras providências.

DECRETO N°06/2023

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio em pecúnia vinculados profissionais aos ao Municipio de Galiléia através do "Programa Médicos pelo Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras provodências.

DECRETO Nº 03/2023

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e das outras providencias.

DECRETO Nº 02/2023

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023 nos dias que menciona.

DECRETO Nº 57/2022

Altera a composição do Comitê Técnico Municipal de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galiléia e dá outras providências.

DECRETO Nº 56/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a que menciona no dia e horário especificados.

DECRETO MUNICIPAL N° 54/2022

Abre Crédito Suplementar às Dotações Orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Galiléia.

DECRETO Nº 52/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias e horários que menciona e dá outras providências.