DECRETOS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

Decreto 25/2022

Publicada em: 14/06/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 25

 

Prorrogação IPTU

Decreto 15/2022

Publicada em: 24/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 15

 

Altera o decreto N° 05/22 para determinar a forma de cobranca da taxa de recolhimento de lixo e da taxa de limpeza urbana e db outras providencias.



Decreto 14/2022

Publicada em: 14/02/2022
Revogada: Não
Download: Decreto 14

 

Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino dos educandários.

Decreto 12/2022

Publicada em: 26/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000147

 

Dispbe sobre o recohimento de lixo domestico, pela prefeitura municipal, bem como sobre cobrança da respectiva taxa, penalidades aos infratores, e da outras providencias.



Decreto 11/2022

Publicada em: 20/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da situação de emergência decorrente da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.



DECRETO Nº 04/2022

Publicada em: 11/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no último dia 09 e que continuam até os dias - COBRADE 13214, e dá outras providências.



Decreto 05/2022

Publicada em: 04/01/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000146

 

Estabelece o Calendario Fiscal para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providencias.



Decreto 55/2021

Publicada em: 28/10/2021
Revogada: Não
Download: decreto55

 

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas munipais

Decreto 51/2021

Publicada em: 17/09/2021
Revogada: Não

 

DISPOE SORRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA NA SAÚDE PUBLICA DE Importância INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-I9, COM A INIPLANTACAO DA TERCEIRA FASE DO PLANO MINAS CONSCIENTE EM VIRTUDE DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALILEIA/MG NA ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Decreto 50/2021

Publicada em: 02/09/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 50

 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não
Download: Decreto 41

 

Convocação da 7º conferência de saúde

Decreto 039/2021

Publicada em: 06/08/2021
Revogada: Não

 

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.

Decreto 005/2021

Publicada em: 25/01/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.



Decreto 066/2020

Publicada em: 16/12/2020
Revogada: Não
Download: DECRETO 66

 

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 063/2020

Publicada em: 09/12/2020
Revogada: Não

 

Abre Credito Suplementar

Decreto 062/2020

Publicada em: 01/12/2020
Revogada: Não
Download: DECRETO 62

 

Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 060/2020

Publicada em: 21/11/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

Decreto 059/2020

Publicada em: 09/11/2020
Revogada: Não

 

Decreta luto oficial

Decreto 058/2020

Publicada em: 03/11/2020
Revogada: Não
Download: DECRETO 58

 

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 057/2020

Publicada em: 21/10/2020
Revogada: Não

 

Decreta luto oficial
TOP