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Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES.
Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2024 nos dias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n° 258, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do vale-feira no âmbito do Município de Galiléia e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de Galiléia/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área no perímetro urbano, para fins de desapropriação, pelo Município de GaliléiaMG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos pelo Município, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança visando preservar a integridade física e moral dos servidores lotados nas Escolas Municipais e dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo para CONTRATAÇÃO de ACS e ACE, bem como para COMPOSIÇÃO do Cadastro de Reserva, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Convocação a 1° Plenária Municipal de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS (Sistema Único de Saúde), a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.
