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Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 025/2017

Publicada em: 01/03/2017
Revogada: Não

Download: 25-Decreto-Municipal-nº.-25-de-01-de-março-de-2017-Abre-Crédito-ao-SAAE

Abre Crédito ao SAAE

Decreto 024/2017

Publicada em: 22/02/2017
Revogada: Não

Download: 24-Decreto-Municipal-nº.-24-de-22-de-fevereiro-de-2017-Decreta-Ponto-Facultativo

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 023/2017

Publicada em: 10/02/2017
Revogada: Não

Download: 23-Decreto-Municipal-nº.-23-de-10-de-fevereiro-de-2017-Dispõe-Adesão-a-Farmácia-de-Minas

Dispõe Adesão a Farmácia de Minas

Decreto 022/2017

Publicada em: 10/02/2017
Revogada: Não

Download: 22-Decreto-Municipal-nº.-22-de-10-de-fevereiro-de-2017-Dispõe-Ponto-Facultativo

Dispõe Ponto Facultativo

Decreto 0021/2017

Publicada em: 07/02/2017
Revogada: Não

Download: 21-Decreto-Municipal-nº.-21-de-07-de-fevereiro-de-2017-Dispõe-sobre-Convocação-de-Concursados

Dispõe sobre Convocação de Concursados

Decreto 018/2017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 18-Decreto-Municipal-nº.-18-de-16-de-janeiro-de-2017-Aprova-Regulamento-do-SAAE

Aprova Regulamento do SAAE

Decreto 017/2017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 17-Decreto-Municipal-nº.-17-de-16-de-janeiro-de-2017-Regulamentação-de-E-mails-oficiais

Regulamentação de E-mails oficiais

Decreto 016/017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 16-Decreto-Municipal-nº.-16-de-16-de-janeiro-de-2017-Central-de-Atendimento-ao-Cidadão-CAC

Central de Atendimento ao Cidadão - CAC

Decreto 015/2017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 15-Decreto-Municipal-nº.-15-de-16-de-janeiro-de-2017-Normatiza-a-Lei-de-Acesso-a-Infromação-Pública

Normatiza a Lei de Acesso a Informação Pública

Decreto 014/2017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 14-Decreto-Municipal-nº.-14-de-16-de-janeiro-de-2017-Dispõe-Sobre-a-Redação-de-Atos-Oficiais

Dispõe Sobre a Redação de Atos Oficiais

Decreto 013/2017

Publicada em: 16/01/2017
Revogada: Não

Download: 13-Decreto-Municipal-nº.-13-de-16-de-janeiro-de-2017-Dispoe-Multas-de-Trânsito

Dispõe Multas de Trânsito

Decreto 012/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 12-Decreto-Municipal-nº.-12-de-02-de-janeiro-de-2017-Dispõe-sobre-o-Calendário-Fiscal

Dispõe sobre o Calendário Fiscal

Decreto 011/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 11-Decreto-Municipal-nº-11-de-02-de-janeiro-de-2017-Delega-Competência

Delegação de competência de ordenação de despesa aos secretários municipais e dá outras providencias.

Decreto 010/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 10-Decreto-Municipal-nº.-10-de-02-de-janeiro-de-2017-Decreta-Situação-de-Emergência-Financeira-e-Administrativa

Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa

Decreto 009/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 9-Decreto-Municipal-nº.-09-de-02-de-janeiro-de-2017-Estebelce-Expediente-ao-Público

Estabelece Expediente ao Público

Decreto 008/2017

Publicada em: 08/02/2017
Revogada: Não

Download: 8-Decreto-Municipal-nº.-08-de-02-de-janeiro-de-2017-Regras-para-Geração-de-Despesa-e-Restos-a-Pagar

Regras para Geração de Despesa e Restos a Pagar

Decreto 007/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 7-Decreto-Municipal-nº.-07-de-02-de-janeiro-se-2017-Troca-de-Senhas

Dispõe Sobre a Alteração de Senhas Bancarias e Assinaturas de Cheques e da Outras Providencias.

Decreto 006/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 6-Decreto-Municipal-nº-06-de-02-de-janeiro-de-2017-Regulamenta-o-Registro-de-Preços

Regulamenta o Sistema de Registro de Pregos previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.

Decreto 005/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 5-Decreto-Municipal-nº.-05-de-02-de-janeiro-de-2017-Regulamenta-a-Modalidade-Pregão

Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão no Âmbito da Administração Municipal.

Decreto 004/2017

Publicada em: 02/01/2017
Revogada: Não

Download: 4-Decreto-Municipal-nº.-04-de-02-de-janeiro-de-2017-Dispõe-sobre-atuação-do-Órgão-Fiscalizador-Controle-Interno

DECRETOS

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 025/2017

Abre Crédito ao SAAE

Decreto 024/2017

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 023/2017

Dispõe Adesão a Farmácia de Minas

Decreto 022/2017

Dispõe Ponto Facultativo

Decreto 0021/2017

Dispõe sobre Convocação de Concursados

Decreto 018/2017

Aprova Regulamento do SAAE

Decreto 017/2017

Regulamentação de E-mails oficiais

Decreto 016/017

Central de Atendimento ao Cidadão - CAC

Decreto 015/2017

Normatiza a Lei de Acesso a Informação Pública

Decreto 014/2017

Dispõe Sobre a Redação de Atos Oficiais

Decreto 013/2017

Dispõe Multas de Trânsito

Decreto 012/2017

Dispõe sobre o Calendário Fiscal

Decreto 011/2017

Delegação de competência de ordenação de despesa aos secretários municipais e dá outras providencias.

Decreto 010/2017

Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa

Decreto 009/2017

Estabelece Expediente ao Público

Decreto 008/2017

Regras para Geração de Despesa e Restos a Pagar

Decreto 007/2017

Dispõe Sobre a Alteração de Senhas Bancarias e Assinaturas de Cheques e da Outras Providencias.

Decreto 006/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Pregos previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.

Decreto 005/2017

Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão no Âmbito da Administração Municipal.

Decreto 004/2017

Regulamenta a Atuação da Controladoria Geral do Município nos Procedimentos de Compras e Licitações e Outros Procedimentos que Especifica.