DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 064/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 063/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 062/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 061/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 060/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 059/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 058/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 057/2017

Publicada em: 13/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação/convocação dos candidatos aprovado em concurso público 001/2009, de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Galiléia.



Decreto 052/2017

Publicada em: 06/10/2017
Revogada: Não

 

Institui a Politica Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial para Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providencias.



Decreto 051/2017

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Institui o Comitê Técnico Municipal de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galileia, nomeia comitê e aprova regimento interno e dá outras providencias.



Decreto 050/2017

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI-M do Programa Saúde na escola — PSE.



Decreto 048/2017

Publicada em: 13/09/2017
Revogada: Não

 

Determina a Suspensão da Cobrança de Tarifa de Água no distrito de Sapucaia



Decreto 047/2017

Publicada em: 05/09/2017
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo.



Decreto 045/2017

Publicada em: 11/08/2017
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar às Dotações do SAAE.



Decreto 044/2017

Publicada em: 18/07/2017
Revogada: Não

 

Decreta Feriado Municipal dia 25 de julho



Decreto 043/2017

Publicada em: 17/07/2017
Revogada: Não

 

Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde



Decreto 042/2017

Publicada em: 03/07/2017
Revogada: Não

 

Abre-Crédito-Suplementar



Decreto 041/2017

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

 

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social



Decreto 039/2017

Publicada em: 12/06/2017
Revogada: Não

 

Regulamentação da Indenização de Transporte



Decreto 038/2017

Publicada em: 08/06/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre Luto Oficial



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