Decretos

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 043/2017

Publicada em: 17/07/2017
Revogada: Não

Download: 43-Decreto-Municipal-nº-43-de-02-de-17-de-julho-de-2017-Convoca-6ª-Conferência-Municipal-de-Saúde

Convoca 6ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto 042/2017

Publicada em: 03/07/2017
Revogada: Não

Download: 42-Decreto-nº-42-de-03-de-julho-de-2017-Abre-Crédito-Suplementar.

Abre-Crédito-Suplementar

Decreto 041/2017

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

Download: 41-Decreto-Municipal-nº-41-de-28-de-junho-de-2017-Convoca-a-VII-Conferência-Municipal-de-Assistência-Social.

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto 039/2017

Publicada em: 12/06/2017
Revogada: Não

Download: 39-Decreto-Municipal-nº-39-de-12-de-junho-de-2017-Regulamentação-da-Indenização-de-Transporte

Regulamentação da Indenização de Transporte

Decreto 038/2017

Publicada em: 08/06/2017
Revogada: Não

Download: 38-Decreto-Municipal-nº-38-08-de-junho-de-2017-Dispõe-sobre-Luto-Oficial

Dispõe sobre Luto Oficial

Decreto 037/2017

Publicada em: 06/06/2017
Revogada: Não

Download: 37-Decreto-Municipal-nº-37-06-de-junho-de-2017-Dispõe-Sobre-Normas-de-Segurança-e-Fiscalização-de-Eventos

Dispõe Sobre Normas de Segurança e Fiscalização de Eventos

Decreto 034/2017

Publicada em: 05/06/2017
Revogada: Não

Download: 34-Decreto-Municipal-nº-34-05-de-junho-de-2017-Ponto-Facultativo-Corpus-Christ

Ponto Facultativo Corpus Christi

Decreto 036/2017

Publicada em: 02/06/2017
Revogada: Não

Download: 36-Decreto-Municipal-nº-36-de-02-de-junho-de-2017-Abre-crédito-suplementar.

Abre crédito suplementar.

Decreto 033/2017

Publicada em: 30/05/2017
Revogada: Não

Download: 33-Decreto-Municipal-nº-33-de-30-de-maio-de-2017-Aprovação-do-Regulamento-do-Patrimônio-Galiléia

Aprovação do Regulamento do Patrimônio Galiléia

Decreto 032/2017

Publicada em: 30/05/2017
Revogada: Não

Download: 32-Decreto-Municipal-nº.-32-de-30-de-maio-de-2017-Regulamenta-o-Manual-de-Orçamento-2018

Regulamenta o Manual de Orçamento 2018

Decreto 031/2017

Publicada em: 22/05/2017
Revogada: Não

Download: 31-Decreto-Municipal-nº-31-de-22-de-maio-de-2017.-Abre-Crédito-Suplementar-as-Dotações-Orçamentarias-do-Poder-Legislativo-Municipal-de-Galiléia.

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentarias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.

Decreto 028/2017

Publicada em: 20/04/2017
Revogada: Não

Download: 28-Decreto-Municipal-nº.-28-de-20-de-abril-de-2017-Anulação-de-Concurso-Público.

Anulação de Concurso Público. Edital 001/2015 e dá outras providencias.

Decreto 027/2017

Publicada em: 03/04/2017
Revogada: Não

Download: 27-Decreto-Municipal-nº.-27-de-03-de-abril-de-2017-Regulamenta-o-uso-de-TFD-Galiléia

Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Galiléia e dá Outras Providências.

Decreto 026/2017

Publicada em: 03/03/2017
Revogada: Não

Download: 26-Decreto-Municipal-nº.-26-de-03-de-abril-de-2017-Altera-CPL-e-Pregoeiros

Altera CPL e Pregoeiros

Decreto 025/2017

Publicada em: 01/03/2017
Revogada: Não

Download: 25-Decreto-Municipal-nº.-25-de-01-de-março-de-2017-Abre-Crédito-ao-SAAE

Abre Crédito ao SAAE

Decreto 024/2017

Publicada em: 22/02/2017
Revogada: Não

Download: 24-Decreto-Municipal-nº.-24-de-22-de-fevereiro-de-2017-Decreta-Ponto-Facultativo

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 023/2017

Publicada em: 10/02/2017
Revogada: Não

Download: 23-Decreto-Municipal-nº.-23-de-10-de-fevereiro-de-2017-Dispõe-Adesão-a-Farmácia-de-Minas

Dispõe Adesão a Farmácia de Minas

Decreto 022/2017