DECRETOS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

Decreto 029/2020

Publicada em: 05/05/2020
Revogada: Não

 

lnstitui, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Regime Especial de Atividades Nao Presenciais em Decorrência da Pandemia de COVID-19 e da Outras Providencias.

Decreto 028/2020

Publicada em: 05/05/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos bancos

Decreto 025/2020

Publicada em: 30/04/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sabre a flexibilização da abertura do comercia local e adoção de novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus COVID-19 no âmbito do Município de Galileia e outras providencias

Decreto 024/2020

Publicada em: 27/04/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o retorno das atividades parciais da Secretaria Municipal de Educação do Município e da outras providencias

Decreto 022/2020

Publicada em: 17/04/2020
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 016/2020

Publicada em: 17/04/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a antecipação do recesso do calendário escolar 2020

Decreto 018/2020

Publicada em: 01/04/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre Calendário Escolar 2020

Decreto 014/2020

Publicada em: 22/03/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre novas medidas ao COVID-19

Decreto 013/2020

Publicada em: 17/03/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19

Decreto 011/2020

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo

Decreto 010/2020

Publicada em: 19/02/2020
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar

Decreto 008/2020

Publicada em: 05/02/2020
Revogada: Não

 

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Decreto 007/2020

Publicada em: 05/02/2020
Revogada: Não

 

Institui o GTI M do PSE

Decreto 006/2020

Publicada em: 29/01/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a interdição das vias públicas

Decreto 004/2020

Publicada em: 26/01/2020
Revogada: Não

 

Declara Situação de Emergência

Decreto 001/2020

Publicada em: 06/01/2020
Revogada: Não

 

Estabelece Calendário Fiscal

Decreto 003/2020

Publicada em: 06/01/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre processos de sepultamento

Decreto 054/2019

Publicada em: 26/012/2019
Revogada: Não

 

Nomeia Membros do Conselho Municipal

Decreto 034/2019

Publicada em: 18/12/2019
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar

Decreto 033/2019

Publicada em: 16/12/2019
Revogada: Não

 

Ponto facultativo
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