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NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 039/2021

Publicada em: 06/08/2021
Revogada: Não

Download: 39 - Volta as aulas

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.

Decreto 005/2021

Publicada em: 25/01/2021
Revogada: Não

Download: DECRETO Nº 05-2021

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.

Decreto 066/2020

Publicada em: 16/12/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 66

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 063/2020

Publicada em: 09/12/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-63-2020-Abre-Credito-Suplementar

Abre Credito Suplementar

Decreto 062/2020

Publicada em: 01/12/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 62

Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 060/2020

Publicada em: 21/11/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-60-2020-Dispoe-sobre-as-restricoes-das-Atividades-Economicas

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

Decreto 059/2020

Publicada em: 09/11/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-59-2020-Decreta-luto-oficial

Decreta luto oficial

Decreto 058/2020

Publicada em: 03/11/2020
Revogada: Não

Download: DECRETO 58

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 057/2020

Publicada em: 21/10/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-57-2020-Decreta-luto-oficial

Decreta luto oficial

Decreto 054/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-54-2020-Dispoe-sobre-a-instauracao-do-REURB-S

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Publicada em: 25/09/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-53-2020-Dispoe-sobre-o-Programa-Municipal-de-Regularizacao-Fundiaria

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Publicada em: 28/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-52-2020-Abre-Credito-Suplementar

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Publicada em: 17/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-50-2020-Nomeia-comissao-Permanente-de-Licitacao

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Publicada em: 13/08/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-49-2020-Dispoe-sobre-as-condutas-vedadas-sobre-a-desincompatibilizcaao-dos-servidores

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Publicada em: 30/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-47-2020-Dispoe-sobre-a-adesao-ao-Plano-Minas-Consciente

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente

Decreto 045/2020

Publicada em: 13/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-45-2020-Dispoe-sobre-a-aplicacao-da-sancao

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Decreto 044/2020

Publicada em: 13/07/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-44-2020-Declara-estado-de-calamidade-publica

Declara estado de calamidade publica

Decreto 042/2020

Publicada em: 23/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-nº-42-2020-Dispões-sobre-medidas-de-enfrentamento-da-pandemia

Dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia

Decreto 041/2020

Publicada em: 16/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-41-2020-Dispoe-sobre-a-anulacao-parcial-do-Processo-Licitario-no-03-2020

Dispõe sobre a anulação parcial do Processo Licitatório n° 003/2020 - Pregão Presencial n° 003/2020 e der outras providencias

Decreto 040/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Não

Download: Decreto-no-40-2020-Institui-o-Comite-de-Gerenciamento-de-Crise-do-Coronovirus

DECRETOS

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto 039/2021

Dispões sobre o retorno das atividades de ensino no município de Galiléia e dá outras providencias.

Decreto 005/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão do Processo Seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nomeia as seus membros e da outras providencias.

Decreto 066/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências

Decreto 063/2020

Abre Credito Suplementar

Decreto 062/2020

Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 060/2020

Dispõe sobre as restrições das Atividades Econômicas

Decreto 059/2020

Decreta luto oficial

Decreto 058/2020

"Abre crédito suplementar e da outras providências"

Decreto 057/2020

Decreta luto oficial

Decreto 054/2020

Dispõe sobre a instauração do REURB-S

Decreto 053/2020

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

Decreto 052/2020

Abre Credito Suplementar

Decreto 050/2020

Nomeia comissão Permanente de Licitação

Decreto 049/2020

Dispõe sobre as condutas vedadas sobre a desincompatibilização dos servidores

Decreto 047/2020

Dispõe sobre a adesão ao Plano Minas Consciente

Decreto 045/2020

Dispõe sobre a aplicação da sanção da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Decreto 044/2020

Declara estado de calamidade publica

Decreto 042/2020

Dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia

Decreto 041/2020

Dispõe sobre a anulação parcial do Processo Licitatório n° 003/2020 - Pregão Presencial n° 003/2020 e der outras providencias

Decreto 040/2020

"Institui a comitê de gerenciamento de crise do Coronavirus - COVID-29 e da outras providencias