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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2025

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MINORIAS ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, LGBT, POVO DO CAMPO, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS, POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES, MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2025

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MINORIAS ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, LGBT, POVO DO CAMPO, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS, POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES, MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NOS TERMOS DA LEI Nº 293/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA NO PERÍMITRO URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2025

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE SALA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025

DISIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2025

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025

DESIGNA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMPAC, DE GALILEIA/MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, EM RAZÃO DO CENÁRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

REGULAMENTA ESTACIONAMENTO NA ÁREA ONDE E REALIZA A FEIRINHA DOS PRODUTORES RURAIS DE GALILEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2025

DESIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

ESTABELECE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO EM PECÚNIA AÕS PROFISSIONAIS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE GALILEIA ATRAVÉS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

REGULAMENTA O USO DA CHANCELA MECÂNICA E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GALILEIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Regulamenta o corte e a poda de árvores nos perímetros urbanos do município de galileia e dá outras providência.