DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026

Publicada em: 01/04/2026
Revogada: Não
Download: Decreto Nº 11

 

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026

Publicada em: 01/04/2026
Revogada: Não
Download: Decreto Nº 10

 

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026

Publicada em: 01/04/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 09

 

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026

Publicada em: 30/03/2026
Revogada: Não
Download: Decreto Nº 08

 

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026

Publicada em: 10/03/2026
Revogada: Não
Download: Decreto Nº 07

 

AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026

Publicada em: 30/01/2026
Revogada: Não
Download: DECRETO Nº 03

 

ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIAS, RESTREABILIDADE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUSIVE TRANFERÊNCIAS ESPECIAS "(EMENDAS PIX"), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026

Publicada em: 22/01/2026
Revogada: Não
Download: Decreto N º 02

 

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2025

Publicada em: 30/12/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 47

 

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025

Publicada em: 23/12/2025
Revogada: Sim
Download: Decreto 46

 

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MINORIAS ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, LGBT, POVO DO CAMPO, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS, POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES, MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2025

Publicada em: 17/12/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 45

 

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MINORIAS ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, LGBT, POVO DO CAMPO, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS, POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES, MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2025

Publicada em: 12/12/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 44

 

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025

Publicada em: 25/11/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 42

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NOS TERMOS DA LEI Nº 293/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2025

Publicada em: 14/11/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 41

 

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA NO PERÍMITRO URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025

Publicada em: 24/09/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 35

 

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2025

Publicada em: 04/09/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 32

 

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE SALA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025

Publicada em: 31/07/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 29

 

DISIGNA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2025

Publicada em: 11/06/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 27

 

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025

Publicada em: 28/05/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 25

 

DESIGNA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMPAC, DE GALILEIA/MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025

Publicada em: 28/05/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 24

 

DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA/MG, EM RAZÃO DO CENÁRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

Publicada em: 14/05/2025
Revogada: Não
Download: Decreto 22 (1)

 

REGULAMENTA ESTACIONAMENTO NA ÁREA ONDE E REALIZA A FEIRINHA DOS PRODUTORES RURAIS DE GALILEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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